CFC realiza solenidade de posse da nova Diretoria e de conselheiros

Por Maristela Girotto - Comunicação CFC
Juliana Oliveira - RP1 Comunicação

Eleita para o biênio 2016/2017, a Diretoria do Conselho Federal de Contabilidade – composta pelo presidente, oito vice-presidentes e um representante dos técnicos em contabilidade – tomou posse neste dia 16, em solenidade realizada no teatro Royal Tulip Brasília. A cerimônia também deu posse aos conselheiros eleitos para o período de 2016 a 2019.

Cerca de 350 convidados assistiram à assinatura do Termo de Posse, lavrada pelo presidente José Martonio Alves Coelho, em ato simbólico por meio do qual o contador assumiu “o compromisso de bem desempenhar as suas funções e cumprir os deveres estabelecidos na forma da legislação em vigor, especialmente, quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, velando pela defesa da sociedade e pelo desenvolvimento da profissão contábil”.

Já os novos conselheiros, juntos, fizeram o juramento de “desempenhar a nobre função de conselheiro, envidando todos os esforços para, no cumprimento fiel da legislação pertinente, promover o desenvolvimento da classe contábil, dignificando-a e honrando-a”.

Em discurso, Martonio Coelho, que foi reconduzido à Presidência na atual gestão, lembrou a trajetória de êxito da classe contábil nos seus 70 anos de regulamentação. “Quem for pesquisar a história dos Conselhos de Contabilidade vai encontrar razões de sobra para orgulhar-se de pertencer à classe contábil brasileira e conhecer o esforço que o Sistema CFC/CRCs tem empreendido para a construção de um futuro contábil mais promissor”, ressaltou.

Ao assumir o cargo de presidente do CFC, o contador cearense firmou o compromisso e a responsabilidade de “salvaguardar êxitos e conquistas das gestões anteriores”. Martonio Coelho citou, como exemplos, o reforço aos pilares da integração da profissão, o incremento à arrojada política de educação continuada, a solidificação da base científica contábil, o fortalecimento das instituições da classe e a consolidação das Ciências Contábeis como a profissão deste século.

Discursos

Também fez uso da palavra o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves; os deputados federais Izalci Lucas (PSDB/DF) e Laércio Oliveira (SD/SE); o senador Paulo Bauer (PSDB/SC); e o governador do Piauí, Wellington Dias.

O ministro do TSE fez votos de que permaneça a parceria entre o Tribunal e o Conselho Federal de Contabilidade para tratar das prestações de contas eleitorais. “Uma das funções que a Constituição estabelece como competência da Justiça Eleitoral é examinar as contas dos partidos políticos e dos candidatos. Nesta função, nós temos feito várias normas, com o intuito de trazer o que acredito ser a essência da contabilidade, que é refletir a realidade, o que de fato ocorreu contabilmente, financeiramente, numa campanha eleitoral ou na vida de um partido político”, afirmou.

Henrique Neves ressaltou ainda que a missão da Justiça Eleitoral não é apenas buscar as ilegalidades ocorridas, mas também informar os candidatos. “Temos buscado fazer com que os candidatos entendam o que podem e devem fazer nas campanhas, e o Conselho Federal de Contabilidade tem nos ajudado muito nessa tarefa. Às vezes, quando identificamos uma inconformidade, damos ao candidato a possibilidade de sanear o erro ainda no curso da campanha”, afirmou.

No seu discurso, o deputado Izalci Lucas, que é contador, lembrou “o difícil momento político e econômico” do Brasil e afirmou que, mais do que nunca, os profissionais da contabilidade podem contribuir para mudar a realidade do País, apresentando uma proposta de reforma tributária. “Lanço esse desafio para que nós, contadores, venhamos a propor mudanças no sistema tributário brasileiro, que tanto penaliza a atividade produtiva”, disse.

Já o deputado Laércio Oliveira, autor do projeto de lei que anula multas por entrega fora do prazo da Guia de Recolhimento do FGTS (Gfip), após parabenizar os novos gestores do CFC e lamentar o atual momento político brasileiro, ressaltou que está empenhado em garantir a anulação das multas. “Estamos comprometidos em acabar com as multas da Gfip. Por isso, estamos atacando todos os lados. Além do projeto que já apresentei, e que está tramitando bem, agora também estamos tentando incluir a questão em uma Medida Provisória, que tem com tramitação mais célere”, afirmou o parlamentar.

O senador Paulo Bauer defendeu que a redução dos tributos deve ser a ação primordial para saída da crise econômica pela qual passa o País. “Só sairemos desta crise no momento em que diminuirmos os tributos. Reduzindo os impostos limitaremos a sonegação e aumentaremos a arrecadação. Como contador e como autor da primeira lei do Simples que foi editada no País, posso garantir que, quando reduzimos a carga tributária, aumentamos a arrecadação de impostos e investimentos”.

Último a discursar, o governador do Piauí, Wellington Dias, disse que o seu primeiro emprego, antes de se tornar funcionário da Caixa Econômica Federal e iniciar carreira política, foi como técnico em contabilidade de uma rádio de Teresina. “Como profissional e governador, em terceiro mandato, sei que a contabilidade pode fornecer segurança à gestão pública e ao setor privado, aprimorando o planejamento e contribuindo para otimizar a aplicação dos recursos”, afirmou.

Wellington Dias aproveitou a ocasião para citar que participou recentemente, juntamente com um grupo de governadores e prefeitos, da elaboração de um projeto de lei (PL) que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Precisamos ampliar a capacidade de investimentos do Brasil”, defendeu, informando que o PL será enviado à Câmara dos Deputados em breve.

Autoridades presentes

Além de Martonio Coelho, Wellington Dias, Henrique Neves, Izalci Lucas, Laércio Oliveira, Paulo Bauer e Wellington Dias, a mesa de honra da solenidade foi composta pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes; pela presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon), Maria Clara Cavalcante Bugarim; pelo presidente da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), Juarez Domingues Carneiro; pelo presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), Mário Elmir Berti; pelo presidente da Associação Nacional de Procuradores de Justiça e Fundações de Interesse Social (Marcelo Henrique dos Santos); pelo presidente do Conselho de Administração do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), Eduardo Pocetti; pelos detentores da Medalha João Lyra – a maior condecoração da área contábil – José Maria Martins Mendes e Eliseu Martins; e pelos deputados federais Flávio Nogueira (PDT/PI), Júlio César (PSB/PI) e José de Andrade Maia Filho – Mainha (SD/PI).

Compareceram à posse todos os presidentes dos 27 Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), conselheiros federais e estaduais e, ainda, algumas autoridades, como o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Inaldo da Paixão Santos Araújo; os promotores de Justiça Eduardo Sabo a Airton Grazzioli; o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Sarmento Cordeiro; o presidente do Instituto Fenacon, Valdir Pietrobon; a delegada adjunta da Receita Federal do Brasil, Rosângela Dias Gonçalves; e a subsecretária de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Gildenora Batista Dantas Milhomem, entre outros.

O presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingos, compareceu ao local para parabenizar o presidente Martonio Coelho e demais conselheiros eleitos, mas não pôde permanecer durante a solenidade, em função de compromissos previamente assumidos.

O senador Hélio José (PMDB/DF), impedido de participar da solenidade por compromissos parlamentares, enviou mensagem de congratulações à nova Diretoria do CFC, que foi lida pelo cerimonial.

A reprodução deste material é permitida desde que a fonte seja citada.