“A melhor forma de você resgatar a credibilidade de um povo, de uma nação, é transformando o discurso na própria prática”. Com essas palavras, o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra, anunciou o Programa de Educação Profissional Continuada para Contadores Públicos. Em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), a iniciativa tem o objetivo de capacitar contadores públicos e colaborar com o desenvolvimento do país. O anúncio ocorreu durante o Seminário de Planejamento Estratégico e Governança do Sistema CFC/CRCs, que reúne mais de 1.200 participantes e acontece de 9 a 11 de março, em Brasília (DF).
A apresentação da iniciativa foi conduzida pelo presidente do CFC, Joaquim Bezerra; pelo presidente da FBC, Aécio Dantas; e pelo subsecretário de Contabilidade Pública da STN, Heriberto Henrique Vilela do Nascimento. Bezerra explicou a importância estratégica do programa e ressaltou a essencialidade dos contadores públicos para o desenvolvimento do país. “Quando o contador público evolui, a governança avança e o Brasil se desenvolve”, afirmou.
O presidente do CFC destacou que a iniciativa representa uma oportunidade de qualificação para esses profissionais, em um momento em que a responsabilidade pública ganha cada vez mais espaço. Ele também informou que o projeto foi estruturado na gestão do presidente Aécio Dantas (2022–2025) e é visto como uma oportunidade de transformação para a Contabilidade Pública.
O programa passará por algumas etapas. Na primeira fase, haverá a conferência dos contadores públicos atualmente cadastrados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Em seguida, ao longo de 2026, os profissionais que atuam na área pública poderão se inscrever no cadastro de contadores públicos. A partir de 2027, será obrigatória a participação no cadastro e o cumprimento das 40 horas de educação profissional continuada. A iniciativa apresentada busca justamente atender a essa demanda de capacitação.
Profissional da contabilidade da área pública, o presidente da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) e presidente do CFC na gestão 2022–2025, Aécio Dantas, celebrou a iniciativa e destacou a importância da área para o desenvolvimento nacional.
“A Contabilidade é a ciência da informação. Não podemos falar em controle sem informação, não podemos falar em transparência sem informação. Então, a Contabilidade é a força que impulsiona a boa governança e a transparência. Toda e qualquer ação que valorize a Contabilidade Pública deve ser aplaudida por todos aqueles que querem um país mais justo e contas públicas mais transparentes”, ressaltou.
Outro pilar essencial do Programa de Educação Profissional Continuada para Contadores Públicos, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) foi representada pelo subsecretário de Contabilidade Pública, Heriberto Henrique Vilela do Nascimento. O contador destacou a relevância da área e afirmou que a Contabilidade Pública brasileira representa cerca de 40% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, considerando a União, os estados e os municípios.
Nascimento compartilhou com o público a trajetória da área nos últimos anos e ressaltou a iniciativa do CFC de convergir as Normas de Contabilidade Pública aos padrões internacionais. O contador lembrou que a Contabilidade Pública brasileira é reconhecida como uma das mais avançadas no cenário internacional.
O representante da STN também pontuou que, em termos de convergência e aplicação das normas, ainda existem diferenças entre estados e municípios. Nesse sentido, afirmou que o programa está alinhado a uma necessidade nacional.
“Nesse contexto se insere o nosso programa de capacitação, que se conecta à estratégia adotada pela Secretaria do Tesouro Nacional de fortalecer a qualidade da informação contábil fiscal na União, nos estados e nos municípios”, explicou.
Nascimento lembrou aos participantes que a maior beneficiada desse processo é a sociedade. “Isso tudo em prol do cidadão. O cidadão precisa de mais transparência na gestão fiscal, accountability, melhor gestão das políticas públicas e maior entendimento sobre a condução da política fiscal por parte da União, dos estados e dos municípios”, concluiu.
Por Lorena Molter
Comunicação CFC
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