Proposta apresentada pelo presidente do Conselho durante coletiva de imprensa já está em prática. Primeira reunião ocorreu nesta quinta-feira (12), com foco em soluções para os desafios da reforma tributária
Apenas um dia após o anúncio da criação de uma sala de situação para acompanhar os desafios da reforma tributária, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) e a Receita Federal deram início aos trabalhos. A primeira reunião ocorreu nesta quinta-feira (12), na sede do CFC, em Brasília, com a participação do vice-presidente de Inovação e Tecnologia, Márcio Schuch; do subsecretário de Arrecadação da Receita Federal, Gustavo Manrique, e dos componentes do Núcleo de Gestor Tributário do CFC. O encontro marca a transformação de uma proposta institucional em uma ação concreta de apoio aos profissionais da contabilidade.
A iniciativa havia sido apresentada na quarta-feira (11), durante coletiva de imprensa no Ministério da Fazenda, pelo presidente do CFC, Joaquim de Alencar Bezerra Filho. A criação da sala de situação integra a manifestação técnica conjunta encaminhada à Receita Federal pelo CFC e pela Fenacon, com o apoio dos 27 Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) e de entidades sindicais do setor.
O objetivo é estabelecer o acompanhamento permanente da implementação da reforma tributária, com identificação de problemas, esclarecimento de dúvidas e construção de soluções diretamente com os responsáveis pelas normas e pelos sistemas da Receita Federal.
Durante a abertura dos trabalhos, Márcio Schuch destacou a rapidez da articulação institucional e o compromisso do CFC em manter interlocução direta com a administração tributária. A proposta prevê reuniões semanais, com encontros alternados entre as sedes do Conselho e da Receita Federal.
A dinâmica permitirá que questões identificadas pelos profissionais da contabilidade sejam organizadas pelas equipes técnicas e levadas diretamente aos responsáveis pela implementação das novas regras. Além do CFC e da Receita Federal, a Fenacon e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) integram a iniciativa.
O trabalho contará com a atuação do Comitê de Assuntos Tributários do CFC e de seus núcleos técnicos, incluindo o Núcleo de Reforma Tributária, coordenado pelo conselheiro Fellipe Guerra.
A primeira reunião também abriu espaço para o encaminhamento de questões que o CFC acompanha ao longo do ano junto à Receita Federal, ao Comitê Gestor do IBS e ao Comitê Gestor do Simples Nacional. Segundo Fellipe Guerra, as equipes técnicas já apresentaram sugestões de aprimoramento da regulamentação e aguardam a publicação da segunda versão do regulamento para verificar quais pontos foram contemplados.
Entre as prioridades estão questões relacionadas ao Simples Nacional e à transição do PIS e da Cofins para os novos tributos, além de ajustes normativos considerados necessários para a adaptação dos contribuintes. "Acredito que com o início desses trabalhos a gente consiga ter retornos efetivos em cima desses pedidos que já foram formalizados para entregar à classe contábil", afirmou Guerra.
Márcio Schuch reforçou que a rapidez nas respostas será uma das prioridades da sala de situação, mesmo nos casos em que a solução dependa de mais tempo. Segundo ele, os profissionais precisam conhecer o andamento de cada demanda para orientar as empresas com segurança. "A sala de situação vai entregar isso para a classe contábil. Nós vamos comunicar todos os assuntos aqui tratados e o profissional da contabilidade que está lá no dia a dia, na ponta, vai ter o direcionamento: isso está resolvido, isso depende de tal tempo para ser tratado", destacou.
Receita reforça compromisso com orientação antecipada
A presença do subsecretário de Arrecadação, Gustavo Manrique, no primeiro encontro reforçou o compromisso assumido pela Receita Federal. "Aqui estamos dando materialidade ao que foi anunciado ontem na coletiva pelo secretário Barreirinhas, pelo presidente do CFC, Joaquim Bezerra", afirmou Manrique.
Segundo o subsecretário, a sala de situação permitirá a participação mais ativa dos profissionais da contabilidade na construção de soluções normativas e operacionais. A intenção é antecipar esclarecimentos e ampliar a transparência sobre as mudanças que estão em desenvolvimento.
Manrique também destacou que a cooperação deverá prosseguir durante o período de transição, inclusive em 2027, com atenção às necessidades identificadas pela classe contábil. "Sinalizo e peço tranquilidade para a classe contábil: toda a orientação será prestada de maneira transparente e com antecipação", declarou.
A iniciativa também abre espaço para que os problemas identificados na prática contribuam para o aperfeiçoamento das ferramentas e das orientações da Receita Federal antes que as dificuldades se ampliem entre os contribuintes.
Gustavo Sousa
Comunicação CFC
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