Por Juliana Oliveira
RP1 Comunicação
Seminário Nacional Sobre Prestação de Contas Eleitorais ocorrerá em maio
A comissão de trabalho instituída pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para tratar das prestações de contas das Eleições Municipais 2016 se reuniu, pela primeira vez, na quarta-feira (13), na sede do CFC, em Brasília. Durante a reunião, o grupo discutiu o Termo de Cooperação Institucional a ser firmado entre CFC e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que permitirá, entre outras ações, a realização de seminários de capacitação sobre prestação de contas eleitorais em todo o País. Também está prevista a elaboração de uma cartilha voltada aos profissionais da contabilidade que atuarão no processo eleitoral. Integram a comissão o vice-presidente de Política Institucional do CFC, Joaquim Bezerra; a conselheira do CFC, Regina Vilanova; o chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE, Eron Pessoa; e os especialistas em contabilidade eleitoral Décio Cardin e Irene Oliveira.
As campanhas eleitorais de 2016 terão, novamente, que contar com um profissional da contabilidade em todo o processo. A norma instituída pelo TSE exige que toda a prestação de contas seja realizada por profissional registrado. Na campanha de 2014, o CFC, TSE e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), firmaram parceria para troca de informações. “A parceria de 2014 foi centrada na regularização dos profissionais que atuaram nas prestações de contas, para essas eleições queremos ampliar a atuação. Além da fiscalização, queremos capacitar os profissionais da contabilidade - e a sociedade em geral- e trabalhar numa normatização para a área”, afirmou Bezerra.
Para o chefe da Asepa, o trabalho conjunto é muito promissor. “É muito interessante que os entendimentos sejam conjuntos para evitar questionamentos futuros, assim, essa parceria será muito proveitosa”, disse Pessoa. A minuta em discussão prevê que o CFC produza, em parceria com o TSE, uma cartilha com o passo a passo para os profissionais da contabilidade. A cartilha deve ser lançada no mesmo dia em que o TSE lança a sua cartilha institucional sobre eleições. “A cartilha do TSE é um material institucional e muito voltado para os aspectos jurídicos. Uma cartilha que esmiúce essa informação será muito útil”, afirmou Pessoa. As cartilhas devem ser lançadas no mesmo dia, quando também será realizado o Seminário Nacional sobre Prestações de Contas Eleitorais.
O seminário reunirá, em Brasília, representantes dos Conselhos Regionais de Contabilidade de todo o País. “O objetivo é que eles sejam multiplicadores. Após saírem daqui, realizarão, em parceria com a Justiça Eleitoral, seminários regionais, estaduais e municipais, para que o maior número de pessoas seja alcançado com a capacitação”, afirmou Bezerra. Em 2014 o CFC capacitou cerca de 10 mil profissionais da contabilidade. Para esse ano a expectativa é capacitar 20 mil profissionais. “A capacitação não será restrita aos profissionais. As eleições são um momento muito importante para a democracia e todos têm de participar, conhecer os processos é indispensável para o controle social”, completou o vice-presidente.
As atividades dos partidos políticos contêm especificidades e o CFC está preparando uma orientação para os profissionais da contabilidade com relação a fatos específicos do cotidiano dos partidos políticos e consequentemente, das prestações de contas das campanhas. “Hoje a contabilidade dos partidos políticos está sob égide das às normas gerais de contabilidade. Estamos começando a discutir uma forma de orientar os profissionais que atuam nessa área”, afirmou Regina, que também é integrante da Câmara Técnica do CFC.
A próxima reunião do grupo está prevista para maio e, em setembro, durante o 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade, ocorrerá o II Fórum de Prestação de Contas Eleitorais.
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