Por Lorena Molter
Comunicação CFC/Apex
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep) estabeleceram um Acordo de Cooperação Técnica. A parceria entre essas autarquias já é antiga, sendo renovada na forma do novo termo de cooperação. O objetivo é que o trabalho integrado ocorra na área do mercado de seguro, resseguro, capitalização e previdência complementar aberta. O acordo também tem a finalidade de promover a coordenação e a articulação de atividades conjuntas, por meio do intercâmbio de informações entre as autarquias. A iniciativa é gratuita, não envolvendo a transferência de recursos orçamentários e financeiros entre ambas, e tem validade de cinco anos, podendo ser prorrogada pelo mesmo período.
Segundo o documento, o CFC e a Susep vão trabalhar juntos para operacionalizar a troca de informações entre si sobre as atividades dos profissionais da contabilidade, auditores independentes – pessoa física e jurídica. A ação engloba, inclusive, sócios e responsáveis técnicos. Assim, vão unir forças para os trabalhados voltados para a fiscalização desse grupo de profissionais e pretendem fazer inspeções conjuntas e cooperar mutuamente em ações de supervisão e de fiscalização em geral. Outra iniciativa será a troca de informações e a comunicação de irregularidades relativas à fiscalização desse público-alvo.
As autarquias também propõem a elaboração de diretrizes para empregarem e executarem as atividades que envolvem o registro e o exercício da atividade de auditoria independente. Os focos serão, principalmente, o Exame de Qualificação Técnica (EQT), o controle de qualidade interno, o controle de qualidade externo (revisão pelos pares) e o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC).
A capacitação é mais uma das metas do acordo e será trabalhada por meio de um programa de cooperação acadêmica e técnico-científica. Para isso, as autarquias vão realizar estudos e pesquisas, de interesse comum, e, ainda, seminários, oficinas, conferências, simpósios, cursos e palestras.
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