Iniciativa prevê atuação conjunta entre o Sistema CFC/CRCs e os Ministérios Públicos estaduais em ações de enfrentamento à lavagem de dinheiro.
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) avançaram, nesta segunda-feira (25/5), nas tratativas para a construção de um acordo de cooperação voltado a ações de fiscalização e de enfrentamento à lavagem de dinheiro, ao crime organizado e a outros ilícitos financeiros em todo o país.
A iniciativa prevê atuação conjunta entre o Sistema CFC/CRCs e os Ministérios Públicos estaduais, com foco na troca de informações e no fortalecimento da integridade da atividade contábil. Durante a reunião, o presidente do CFC, Joaquim Bezerra, destacou que a atividade contábil ocupa posição estratégica na prevenção e identificação de irregularidades financeiras. “O contador pode contribuir no rastreamento do caminho do dinheir9o”, pontuou.
Segundo ele, a atuação do Conselho está limitada, nesses casos, às competências éticas e disciplinares da profissão. “Nenhuma empresa é constituída sem profissionais da contabilidade. Nós queremos ajudar nesse ponto, que é o nosso ofício, na proteção da sociedade”, declarou Joaquim Bezerra.
Além do presidente do CFC, participaram do encontro o subsecretário-geral adjunto do CNMP, Michel Romano; o procurador de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), José Eduardo Sabo; o conselheiro federal Domingos Sávio; a coordenadora de Fiscalização do CFC, Franciele Carini; e o procurador jurídico do Conselho, José Luís Gomes.
Na conversa, representantes do CFC apresentaram experiências já desenvolvidas em parceria com órgãos de controle e Ministérios Públicos estaduais, especialmente relacionadas à fiscalização do exercício profissional e em casos de indícios de irregularidades financeiras, em que o CRC local acompanha o andamento das operações.
O subsecretário-geral adjunto do CNMP, Michel Romano, afirmou que a proposta poderá ser incorporada às iniciativas estratégicas conduzidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Ele ressaltou que o órgão pode colaborar para a articulação institucional e a implementação de instrumentos de cooperação com os Ministérios Públicos estaduais.
De acordo com Michel Romano, o enfrentamento ao crime organizado e à lavagem de dinheiro está entre as prioridades atuais do Conselho Nacional do Ministério Público. O subsecretário, que também é contador, reiterou a importância da contribuição da contabilidade nessa agenda. “A gente agrega muito valor. E agrega valor nas pontas, onde precisamos muito”, frisou.
O representante do CNMP também mencionou experiências de cooperação já desenvolvidas com outras instituições e defendeu o compartilhamento de informações e bases de dados para apoio às investigações e às ações de fiscalização.
Integridade contábil
A reunião também abordou as ações desenvolvidas pelo Grupo Estratégico de Integridade Contábil, instituído pelo CFC em abril deste ano com o objetivo de fortalecer a fiscalização profissional e ampliar a atuação institucional da entidade no enfrentamento de ilícitos relacionados à atividade contábil.
O grupo reúne especialistas com experiência em áreas como perícia, investigação financeira e combate à lavagem de dinheiro, incluindo profissionais que atuaram em órgãos de controle e segurança pública. Segundo o conselheiro federal Domingos Sávio, a estrutura foi concebida para atuar de forma técnica e especializada.
A coordenadora de Fiscalização do CFC, Franciele Carini, assinalou ainda que o objetivo é colaborar com os órgãos competentes e permitir que o Conselho adote medidas relacionadas ao exercício profissional.
Ao defender o fortalecimento das ações de integridade, Joaquim Bezerra observou que o combate a irregularidades contribui para a valorização da própria profissão contábil. “Nós não temos corporativismo para a atividade ilegal”, afirmou, complementando: “Isso qualifica a profissão. Nesse processo de reposicionamento da profissão, é uma forma de elevar a confiança da própria sociedade na atividade contábil”.
O presidente do CFC acrescentou que, além de proteger a sociedade, a iniciativa visa preparar, orientar e capacitar os profissionais da contabilidade “para que estejam fora desse alvo e para que ajudem a combater o crime organizado no país”, contribuindo para a promoção de ambientes financeiros mais seguros e transparentes.
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Ana Paula Leitão
CFC
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