Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina define medidas para aperfeiçoar os processos em 2024

Por Poliana Nunes
Comunicação CFC

A Vice-Presidência de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade realizou, na manhã desta segunda-feira (19), a 418ª e a 419ª Reunião de Câmara. Na ocasião, os participantes deliberaram sobre o funcionamento da Câmara, bem como julgaram 33 processos encaminhados pelos Conselhos Regionais. O evento ocorreu durante o Seminário de Gestão, Planejamento Estratégico, Governança e Diretrizes Gerais do Sistema Contábil, no Instituto Serzedello Corrêa, sediado em Brasília/DF.

“A Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina do CFC tem a obrigação de ser referência para as Câmaras correspondentes dos Regionais; portanto, decidimos sobre algumas adequações para melhorar os processos”, disse a vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina, contadora Sandra Maria de Carvalho Campos.

A Câmara decidiu que toda a tramitação de processo administrativo de fiscalização deverá ocorrer em 120 dias. Os autos recebidos para Revisão Administrativa e como Embargos de Declaração deverão ser devolvidos com prazo máximo de 90 dias. “Essas medidas visam melhorar o tempo de resposta ao profissional e à sociedade, melhorar os índices de eficiência e efetividade da Cofis e da CFED, além de otimizar os recursos humanos da Cofis”, disse a vice-presidente Sandra Maria.

Os presentes também discutiram sobre instrução processual, distribuição e julgamento dos processos, bem como apresentaram o balanço dos trabalhos das Comissões de Fiscalização e do Coaf nos anos de 2022 e 2023. Para a próxima reunião, em março de 2024, a Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina do CFC prevê julgar 89 processos de recursos.

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