Fabrício Santos
Comunicação CFC
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) reforçou seu protagonismo institucional ao promover, na noite desta quinta-feira (5), na sede da entidade, reunião estratégica no âmbito do diálogo com organismos internacionais, com a participação de especialistas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A agenda teve foco no fortalecimento da contabilidade pública, na qualificação das informações fiscais e no papel decisivo da profissão no contexto da reforma tributária em curso no Brasil.
Durante a reunião, foram discutidos os impactos da reforma tributária sobre a administração fiscal, com destaque para a importância da qualidade da informação contábil como base para decisões fiscais, para a correta distribuição de receitas entre entes federativos e para a eficiência do gasto público. Segundo o presidente do CFC, Joaquim Bezerra, o momento exige convergência institucional e foco na confiança pública. “A qualidade do gasto começa na qualidade da informação. Se a informação não é confiável, a gestão pública perde o chão: não consegue planejar, comparar, corrigir e melhorar”, afirmou.
O presidente também ressaltou que o diálogo com instituições multilaterais amplia a capacidade de articulação do Sistema e fortalece um ambiente de cooperação voltado ao fortalecimento da contabilidade pública. “Estamos aqui para dialogar sobre a confiança pública. E essa confiança não se constrói de forma isolada: ela nasce da atuação conjunta de instituições comprometidas com o interesse público”, afirmou.
No encontro, a especialista principal da Divisão de Gestão Fiscal do BID, Cristina Mac Dowell, destacou que a modernização da gestão fiscal depende de tecnologia, mas, sobretudo, de formação qualificada e cursos com padrões reconhecidos. “A tecnologia sozinha não serve para nada se não houver pessoas preparadas. A gente vê que a oferta de cursos é grande, mas nem sempre são cursos certificados e com qualidade. Fortalecer capacitação é parte central desse processo”, afirmou.
Cristina também enfatizou a importância de construir mecanismos que orientem estados e municípios sobre quais formações são mais estratégicas diante das novas demandas. “Muitas vezes, o estado ou o município não tem direcionamento claro sobre que capacitação deveria buscar. Esse é um ponto que pode fazer muita diferença na prática”, completou.
Outro ponto central da reunião foi o desafio enfrentado por entes subnacionais, sobretudo municípios de pequeno porte, diante das transformações trazidas pela reforma tributária. O presidente da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) e presidente do CFC (gestão 2022–2025), Aécio Dantas, chamou atenção para o risco de fragilidade informacional em municípios com baixa estrutura técnica e para o impacto disso na gestão e na consolidação fiscal. “Os municípios estão perdidos. Muitos não conseguem entender o impacto da reforma tributária e ficam parados, esperando, como se não fosse com eles. E quando a informação chega equivocada, o prejuízo é direto para a gestão pública”, afirmou.
Aécio ressaltou, ainda, que a contabilidade pública precisa ser tratada como eixo estratégico e disseminada com foco na qualidade e padronização das informações. “Se os dados usados como referência estiverem errados, depois não tem conserto. Por isso, o trabalho de disseminação da contabilidade pública e a qualidade da informação fiscal são decisivos”, disse.
A presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon) e presidente do CFC (gestão 2006–2009), Maria Clara Cavalcante Bugarim, destacou o papel das instituições científicas e técnicas para dar consistência, credibilidade e orientação ao aprimoramento das práticas públicas. “A contabilidade pública precisa de base técnica, método e orientação. E é nesse ponto que a academia contribui: ajudando a transformar norma em procedimento, e procedimento em qualidade de informação”, destacou.
Maria Clara também ressaltou a importância de união institucional para ampliar capacidade de entrega e fortalecer a confiança nas informações produzidas. “Quando instituições se unem, somam instrumentos e fortalecem a credibilidade do que é entregue à sociedade. O resultado é uma contabilidade pública mais forte e mais respeitada”.
Ao final do encontro, as instituições reafirmaram a importância do diálogo permanente e da cooperação técnica como instrumentos para o fortalecimento da confiança pública, da qualidade da informação fiscal e do desenvolvimento econômico e social do país, reforçando a contabilidade pública como elemento estratégico para a boa governança e para a efetividade das políticas públicas.
Participaram do encontro a especialista principal da Divisão de Gestão Fiscal do BID, Cristina Mac Dowell, e o especialista sênior em Gestão Fiscal, Carlos Eduardo Gonçalves. Pelo Sistema CFC/CRCs, estiveram presentes o presidente do CFC, Joaquim Bezerra; o presidente da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) e presidente do CFC (gestão 2022–2025), Aécio Dantas; a presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon) e presidente do CFC (gestão 2006–2009), Maria Clara Cavalcante Bugarim; o presidente do CFC (gestões 2004–2005 e 2014–2017), José Martonio Alves Coelho; e o conselheiro do CFC, Bruno Sitonio.
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