Por Lorena Molter
Comunicação CFC
“Ética, Plágio e outras fraudes autorais” foi o tema de painel que aconteceu na tarde desta segunda-feira (9) no 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC). O objetivo foi discutir e esclarecer o que são as fraudes autorais e as suas conseqüências, assim como aspectos éticos nas publicações científicas em geral e no mundo universo contábil.
As apresentações foram moderadas pelo professor doutor Andson Braga de Aguiar. Na oportunidade, a consultora e perita judicial em Propriedade Intelectual e Direito Digital, Elizângela Dias Menezes; e os professores doutores Wesley Mendes e Aureliano Bressan apresentaram a temática em diferentes aspectos.
Elizângela Menezes compartilhou com o público os aspectos jurídicos relacionados ao plágio e os elementos que os caracterizam. A painelista contextualizou também o tema com uma nova realidade tecnológica e social do século XXI: a inteligência artificial. Sobre o tema, alertou que o indivíduo é quem responde ao que ocorre no ambiente digital. “A Lei de Direitos Autorais nos diz que o criador é sempre a pessoa física. O autor é a pessoa humana criadora daquele conteúdo e isso não se altera com a chegada da inteligência artificial generativa”, alertou.
A consultora explicou que, por mais que a inteligência artificial generativa tenha neurônios artificiais e possa pensar, em termos legais e também éticos, a pessoa física sempre será responsabilizada por qualquer resultado que o conteúdo cause. “Embora a gente possa terceirizar a uma máquina o trabalho de desenvolver um texto, cabe àquele que encomenda esse texto todo o cuidado de revisão, checagem de fontes para poder ter a certeza de que aquele resultado é efetivamente algo confiável e que ele pode assumir publicamente em seu próprio nome”, orientou.
Menezes ainda deu dicas sobre segurança jurídica profissional. A consultora citou o cuidado com as fontes; a essencialidade da citação adequada e destacou ser necessário conhecer as regras que envolvem a temática para que não haja erros de metodologia. Outros pontos mencionados foram a manutenção de documentação adequada para proteção, comprovação e respaldo; e capacitação sobre o assunto. A painelista chamou a atenção do público para o fato de que as conseqüências envolvendo o plágio são pouco lembradas até que ocorram problemas envolvendo tal situação.
O foco central de Wesley Mendes foi a defesa da ciência aberta como um meio de combater fraudes na produção acadêmica e de tornar mais seguro o conteúdo produzido. O painelista defendeu que a ciência aberta envolve a comunidade e torna as produções mais acessíveis, já que as rotinas de leituras e de análises ficam disponíveis. De acordo com a apresentação, é como se os materiais produzidos passassem, assim, por mais conferências.
Mendes expôs ao público os resultados negativos da ampliação de fraudes na pesquisa, entre essas consequências estão o desaparecimento das revistas científicas e a perda da credibilidade de uma parte dos trabalhos produzidos. Para o Mendes, a ciência aberta combate a chamada fake science. Nesse sentido, o professor doutor afirmou que não há por que a ciência ter dados fechados.
Aureliano Bressan mudou o foco em relação às exposições de Menezes e de Mendes e abordou o assunto na perspectiva da proteção dos participantes da pesquisa, especialmente aqueles que são fontes pesquisas qualitativas. O acadêmico ressaltou que esses personagens precisam ter total conhecimento de como os dados coletados serão utilizados. Em adição, o sigilo das informações fornecidas é uma prioridade a ser observada. Os participantes também devem ter ciência sobre os riscos e benefícios que correrão ao participar da pesquisa. O professor esclareceu que esses cuidados e processos protegem não apenas os participantes de pesquisas, como também o pesquisador e a instituição a qual ele está vinculado.
O professor também falou sobre a importância do Comitê de Ética em Pesquisa (CEPs) para o fortalecimento da proteção aos participantes de pesquisas. “O objetivo dos Comitês de Ética em Pesquisa é proteger os participantes e dar a eles a ideia de como os dados deles vão ser utilizados na pesquisa. Eles precisam ter noções dos riscos, dos benefícios e de como esses dados vão ser tratados”, afirmou.
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O CBC
O maior evento contábil da América Latina acontece a cada 4 anos e tem a finalidade de capacitar a classe contábil, promover o debate de temas atuais e estratégicos para a Contabilidade e proporcionar um ambiente de troca de experiências.
O 21° CBC contará com 48 painéis, 9 palestras, 22 fóruns e a apresentação de 136 trabalhos, entre produções técnicas e científicas. A programação ainda inclui Exposição Literária, Feira de Negócios e agenda cultural.
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