21º CBC: contabilidade e tributação do agronegócio

Por Kamilla Lemes
Comunicação CRCGO

Na tarde desta terça-feira (10/9), o 17° painel do 21° Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC) reuniu um público expressivo de profissionais da contabilidade, que prestigiaram o tema “Contabilidade e Tributação do Agronegócio”. Um dos principais objetivos foi o de atualizar informações precisas acerca do assunto, que engloba diversos aspectos da gestão financeira, como a elaboração e o controle do orçamento, o gerenciamento dos custos de produção, a gestão do fluxo de caixa e a análise de rentabilidade.

O produtor rural é o empresário do agronegócio e precisa ter a visão e o entendimento claro de tornar o seu negócio rentável e sustentável. E, conforme destacado pela painelista e contadora tributarista em agronegócio, Fernanda Bueno, somente com o auxílio de um profissional da contabilidade esse alcance do sucesso se torna possível. “O contador nasceu para ser o maior parceiro dos negócios, e no agronegócio, isso não seria diferente. Levamos em consideração que o produtor Pessoa Física (PF) precisa cumprir diversas obrigações acessórias anuais, como Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Imposto de Renda (IR), entre outras, fazendo-se necessário o assessoramento do profissional”, destacou, enaltecendo que os contadores fornecem informações confiáveis sobre a gestão financeira das propriedades rurais.  

No decorrer das explanações, a especialista detalhou também sobre as formas e como é feito o cálculo de impostos na contabilidade do agronegócio. “Em resumo, é feito com base nas atividades da empresa, sua receita bruta, alíquotas, benefícios e outros fatores específicos de cada companhia”, destacou.

Agronegócio e Reforma Tributária

Por sua vez, em destaque às tratativas sobre o papel imprescindível do contador no agronegócio, o segundo painelista do dia e pós-doutor, doutor e mestre em Contabilidade e Controladoria pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Antônio Paulo Machado Gomes, evidenciou o crescimento da economia do país no setor. A agropecuária brasileira cresceu 15,1% em 2023, com um total de R$ 677,6 bilhões. “A alta foi uma das maiores entre as atividades e refletiu diretamente no Produto Interno Bruto (PIB) nacional, que aumentou 2,9% em relação ao ano anterior, com R$ 10,9 trilhões, conforme dados divulgados pelo Governo Federal em março deste ano”, disse.

Ainda segundo Paulo, diante das transformações tributárias recentes, a Reforma Tributária – PEC nº 45 de 2019 – gera preocupação para o produtor rural e se concentram na incerteza referente às alíquotas. “Como ainda não está definido, é possível ocorrer a elevação dos custos de produção devido ao aumento nas alíquotas. Essa elevação pode influenciar negativamente as decisões de investimentos e expansão no setor, reduzindo a margem de lucro e tornando o investimento menos atrativo”, explicou Machado, relembrando que, segundo projeções de especialistas da área econômica, com as isenções e caso a carne entre na cesta básica, as alíquotas podem chegar em até 28%. O painelista destaca, ainda, que o Brasil passaria a ter um dos Impostos sobre Valor Acrescentado (IVA) mais caros do mundo.

O 17° painel da Contabilidade contou com a mediação da vice-coordenadora do grupo de estudos técnicos do agronegócio do Conselho Regional de Minas Gerais (CRCMG), Mariana Pereira Garcia Moreira.

O CBC

O maior evento contábil da América Latina acontece a cada quatro anos e tem a finalidade de capacitar a classe contábil, promover o debate de temas atuais e estratégicos para a Contabilidade e proporcionar um ambiente de troca de experiências.

O 21° CBC contará com 48 painéis, 9 palestras, 22 fóruns e a apresentação de 136 trabalhos, entre produções técnicas e científicas. A programação inclui ainda Exposição Literária, Feira de Negócios e agenda cultural.

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