Informamos que o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) está monitorando, em tempo real, a situação de instabilidade no sistema eCac e no portal Regularize.
Tanto a Receita Federal do Brasil (RFB) quanto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) posicionaram-se sobre o problema e informaram que trata-se de grande quantidade de acessos simultâneos ao portal ‘Gov.br’.
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) promoveu palestra intitulada ‘Pilares e Ações Estruturantes – Gestão 2024/2025’ para todos os presentes no plenário da Casa, durante a 73ª Reunião Extraordinária, realizada na quinta-feira, dia 4 de janeiro, em Brasília/DF.
A Norma ITG 2003 (R2) – Entidade Desportiva foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na terça-feira, dia 19 de dezembro de 2023. A alteração traz maior convergência aos padrões internacionais de contabilidade, em especial, ao eliminar o reconhecimento de ativo intangível de formação de atletas. A proposta prevê regras de transição para a eliminação dos saldos desses ativos.
O prazo para envio da Declaração de Não Ocorrência de operações suspeitas está acabando. Até o dia 31 de janeiro de 2024, os profissionais e as organizações contábeis atuantes nas áreas pública e privada devem encaminhar ao CFC a Declaração de Não Ocorrência de Operações Suspeitas de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo relativa aos seus clientes.
A edição n.º 264 – novembro-dezembro de 2023 –, da Revista Brasileira de Contabilidade (RBC), apresenta aos leitores uma reportagem sobre o fortalecimento da produção científica no Brasil e cita o artigo vencedor do Prêmio Olivio Koliver 2023, que possui o título “Rent Seeking e o Processo de Distribuição de Limite Orçamentário às Universidades Públicas Federais”.
Já está disponível o resultado final da 25ª edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) aplicado para auditores e da 8ª edição do exame aplicado para peritos. Os examinandos podem acessar o resultado e a lista de aprovados na página oficial da banca examinadora, o Instituto Consulplan.
Com o objetivo de facilitar a adesão do contribuinte – pessoa física ou jurídica – ao programa de autorregularização incentivada do governo federal, a Receita Federal do Brasil (RFB) lançou um ‘perguntas e respostas’ que garante o acesso à informação e responde a mais de 21 dúvidas sobre o assunto.
Profissionais da Contabilidade, por meio da Resolução n.º 1.709, de 25 de outubro de 2023, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) regulamenta sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2024.
No dia 15 de junho de 2023, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) instituiu o Domicílio Eletrônico no âmbito do Sistema CFC/CRCs. Ele já está em vigor desde o dia 4 de setembro de 2023, e é uma ferramenta para comunicação eletrônica oficial de qualquer natureza. O acesso ao Domicílio Eletrônico se dá por meio da sua adesão. Confira o passo a passo abaixo para fazer parte dessa novidade.
Em sessão histórica no Congresso Nacional, parlamentares promulgaram, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária. A PEC simplifica e unifica impostos em todo o país.
As submissões de artigos para a edição especial da Revista Brasileira de Contabilidade (RBC) 2024 podem ser feitas do dia 15 de janeiro até o dia 2 de maio, e os artigos devem abordar o tema: "Sustentabilidade Corporativa para 2024”. A presente chamada tem como objetivo contribuir para a disseminação da pesquisa sobre a temática no país.
O acesso ao Domicílio Eletrônico no âmbito do Sistema CFC/CRCs, além de ser realizado por meio de senha de segurança cadastrada pelo credenciado, também poderá ser feito por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil), nos termos da lei federal específica.
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