Por Poliana Nunes
Comunicação CFC
O Conselho Federal de Contabilidade realizou na manhã desta quarta-feira (7), a palestra “Aspectos contábeis dos Créditos de Carbono sob a perspectiva do CTG 10 (OCPC 10)”. O evento híbrido, coordenado pela Escola de Governança e Gestão dos Conselhos de Contabilidade, tem como objetivo apresentar temas técnicos de forma didática, além de contribuir para o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC).
O coordenador técnico do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS), Eduardo Flores, participou como palestrante convidado. Também estiveram presentes a vice-presidente Técnica do CFC, Ana Tércia Rodrigues, como moderadora e o coordenador-adjunto da Câmara Técnica do CFC, Wellington Cruz, na função de debatedor.
A palestra trouxe uma abordagem geral da Orientação Técnica do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (OCPC 10) que, no âmbito do Conselho Federal de Contabilidade, configura-se como Comunicado Técnico Geral (CTG) de número 10. Esse dispositivo trata sobre Créditos de Carbono, Permissões de Emissão e Crédito de Descarbonização e foi estruturado para proporcionar mais clareza e segurança nos procedimentos contábeis.
“A proposta da OCPC 10 é que nós tivéssemos um documento tecnicamente denso, robusto e que permitisse, inclusive, que as entidades, as empresas, os agentes formuladores de políticas públicas tivessem uma ciência de como é que a contabilidade se posiciona com relação aos reflexos patrimoniais e de resultado com relação aos efeitos de carbono”, explicou Eduardo Flores.
“Na essência do conceito, o Crédito de Carbono representa uma tonelada de Dióxido de Carbono (CO₂) que é removida da atmosfera ou evitada de ser inserida por meio dos gases de efeito estufa”, acrescentou a vice-presidente Ana Tércia. Atualmente, existe um mercado ativo de empresas desenvolvendo projetos que originam os Créditos de Carbono. Eles são relacionados a fontes de energia alternativa, de reciclagem, de florestamento e reflorestamento, entre outras ações que possibilitam o sequestro de CO₂.
As empresas que não conseguem reduzir o CO₂ por meio da tecnologia de produção, muitas vezes se comprometeram a comprar Crédito de Carbono para fazer essa compensação. Do ponto de vista ecológico, essa é uma importante ação, mas, Eduardo Flores avalia também o ponto de vista de como toda essa ação reflete nas demonstrações contábeis.
“Uma vez que você assume o comprometimento de zerar a emissão de dióxido de carbono, ser net-zero, isso vai implicar na aquisição de créditos à medida que o seu processo produtivo iniciar. Então, quanto que vai te custar isso, como empresa? Quanto vai consumir do seu fluxo de caixa? Quantos por cento essa linha posteriormente de despesa vai representar em termos de uma análise vertical na sua receita total?” ponderou Flores.
Além de trazer luz a esses questionamentos, a elaboração da OCPC 10 trouxe importantes direcionamentos para a atuação do profissional da contabilidade. Eduardo Flores destacou três pontos chaves. Primeiro, a redução da diversidade prática. Empresas com situações similares não têm tratamentos contábeis distintos. Segundo, as companhias são levadas a refletir sobre seus compromissos no campo da sustentabilidade. Se esses compromissos envolvem recursos financeiros, eles devem passar pelas demonstrações financeiras. Por fim, fornece aos profissionais da contabilidade uma salvaguarda, uma orientação com base em um documento convalidado no ordenamento contábil vigente.
Durante a palestra, Flores também detalhou o processo de comercialização do Crédito de Carbono, a mensuração de estoque, entre outros tópicos práticos.
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