Por Daniel Guerra
Comunicação CFC
Na última segunda-feira (10), representantes do Sistema CFC/CRCs participaram de uma reunião virtual com dirigentes da Receita Federal do Brasil (RFB) para debate e acompanhamento das etapas de implementação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) dentro da reforma tributária do consumo. Além disso, foram realizados testes do sistema desenvolvido para apuração dos valores.
A RFB apresentou um projeto de calculadora de código aberto que visa facilitar a implementação da CBS e simplificar os processos para os contribuintes. Outro ponto discutido foi a apuração assistida da CBS, que será realizada automaticamente, permitindo que os contribuintes verifiquem seus débitos e créditos de forma simplificada, além da diferença entre ressarcimento e transferência – destacada a importância de uma devolução rápida em casos de pagamento excessivo. O funcionamento do cashback para famílias de baixa renda também foi abordado.
A convite da RFB, o CFC formulou e enviou ao órgão uma lista de profissionais com vistas à contribuição para o desenvolvimento e aprimoramento das novas funcionalidades relacionadas à reforma através da CBS. Todos estiveram presentes na reunião. A lista enviada pelo CFC tem os seguintes nomes:
- Angela Andrade Dantas Mendonça – CFC
- Glaydson Trajano Farias - CFC
- Gilberto Patroni Candido - CRCPR
- Wilson Gimenez Júnior - Fenacon
- Suely Maria Marques de Oliveira - CRCMG
- Javeyme SIlva dos Santos - CRCMG
- Renato Prone - CRCSP
- Márcio Schuch Silveira - CRCRS
- Roberval da Silva Souza Júnior - CRCRJ
- Manoel Carlos de Oliveira Júnior - CFC
- Lucélia Lecheta - CRCPR
- Rafael Souza - CRCSE
- Maraisa Bezerra de Araújo Silveira - Fenacon
- Jorge Luís Rodrigues Segeti - Sescon/SP
O presidente do CFC, Aécio Dantas, destaca que a seleção dos profissionais observou a representação de diferentes perfis de escritórios contábeis e englobou diversas escalas de porte. “Buscamos contemplar aqueles profissionais que atendem a contribuintes de segmentos e tamanhos variados. Essa pluralidade visa garantir uma colaboração técnica abrangente e eficaz, que reflita a realidade da classe contábil e dos contribuintes por ela assessorados”, apontou.
Pela RFB, o auditor-fiscal Sergio Gomes Nunes ressaltou a importância da colaboração entre a Receita Federal e outras instituições, como CFC e Empresa Nacional de Inteligência em Governo Digital e Tecnologia da Informação (Serpro), e enfatizou que as apresentações abordaram a CBS, sem incluir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Outros tópicos do encontro focaram em questões técnicas, como a inclusão do CPF na nota fiscal e a necessidade de um sistema que simplifique esse processo. Foi reiterada a importância da colaboração para a construção do novo modelo tributário, com a apuração da CBS em tempo real.
Presente à reunião, o Serpro fez a apresentação de um ecossistema tributário, enfatizando a importância do feedback dos usuários para o desenvolvimento de serviços que atendam às suas necessidades.
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