Por Lorena Molter
Comunicação CFC
O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, representou a entidade no II Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. A premiação foi idealizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e reconhece o trabalho dos profissionais da contabilidade que atuam na área pública. A iniciativa tem o objetivo de incentivar as boas práticas contábeis e o fortalecimento da transparência no setor público. Os reconhecimentos foram entregues nesta terça-feira (18), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), de Brasília/DF. A cerimônia reuniu autoridades de todas as regiões brasileiras.
A premiação 2024 contou com duas modalidades, sendo uma nacional e outra regional. Dentro desses parâmetros, foram avaliados os melhores desempenhos e as maiores evoluções nos resultados alcançados nos municípios e nos estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal. A base de análise foi o resultado obtido pelos entes da Federação no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
Na ocasião, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, falou sobre a concepção do prêmio e a importância da valorização do trabalho desempenhado pelos profissionais na promoção da transparência. “Nós conversamos e decidimos: 'por que não colocar luz de um modo positivo para a área contábil?' Por que não valorizar e reconhecer o profissional, o ente, que está lá na ponta fazendo um bom trabalho? Quando ele faz um bom trabalho, a transparência, a fidedignidade das informações contábeis mudam de patamar”, afirmou.
A secretária-adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Varga, celebrou a premiação. “É uma grande alegria celebrarmos o trabalho de servidores públicos que se dedicaram e que, merecidamente, estão aqui para serem premiados”, disse. E completou: “O prêmio valoriza aqueles profissionais, aqueles entes subnacionais que se destacaram fazendo um trabalho árduo para que as demonstrações contábeis tenham consistência, sejam transparentes, mas isso não é simplesmente a ‘transparência pela transparência’. Isso tem um efeito porque a população pode ter acesso a dados mais confiáveis”. Varga ainda destacou que o Tesouro Nacional tem um papel não apenas normativo, mas também educativo e que a premiação permite a melhoria nos processos desempenhados pelos entes da Federação.
Dando continuidade, o subsecretário de Contabilidade Pública da STN, Heriberto Vilela explicou a finalidade da premiação. “O prêmio não visa somente reconhecer os mais bem colocados e os melhores desempenhos, mas o objetivo principal é fomentar o aprimoramento da qualidade fiscal em toda a Federação. E nós temos, por meio dessa iniciativa, atingido esse objetivo”, esclareceu.
O presidente do CFC, Aécio Dantas, entregou uma das premiações da edição. O contador fez a entrega dos reconhecimentos na categoria de municípios com mais de 100 mil habitantes, que não são capitais, que tiveram o melhor desempenho no período avaliado.
Na oportunidade, Dantas ressaltou a parceria que a autarquia mantém com a Secretaria. “O Conselho Federal de Contabilidade e a STN vêm trabalhando incansavelmente na modernização da contabilidade pública do país. A Contabilidade, sem dúvida, é a ciência da informação e é muito bom ver um prêmio que consagra a precisão, a integridade, a consistência dessas informações. Então, tenham a certeza de que o Conselho sempre será parceiro de iniciativas como esta”, destacou.
Para assistir à cerimônia, clique aqui.
Entenda o prêmio:
O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do Siconfi e o prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal para entes da Federação foram estabelecidos por meio da Portaria STN/MF nº 807, de 2023, que foi substituída pela Portaria STN/MF nº 550, de 2024. A premiação é entregue anualmente e tem como parâmetro a pontuação obtida no Ranking da Qualidade. Essa relação é elaborada a cada ano pela Subsecretaria de Contabilidade Pública do Tesouro Nacional. O ranqueamento é construído a partir dos dados contábeis e fiscais enviados pelos entes ao Siconfi. De acordo com a portaria, esse reconhecimento tem as seguintes finalidades:
I - estimular e reconhecer o desenvolvimento de mecanismos de aprimoramento da qualidade da informação contábil e fiscal apresentada ao Siconfi;
II - contribuir para a melhoria da prestação informacional pelos entes federados ao Siconfi;
III - promover o aperfeiçoamento da transparência das informações prestadas no Siconfi; e
IV - incentivar o aperfeiçoamento dos dados e informações do Siconfi.
Para conhecer o edital do prêmio 2024, acesse aqui.
Confira os agraciados:
I – Premiação Regional – melhor desempenho – municípios com mais de 100 mil habitantes, que não sejam capitais de estados.
Região Centro-Oeste – Sinop/MT
Região Norte – Ji-Paraná/RO
Região Nordeste – Arapiraca/AL
Região Sudeste – Serra/ES
Região Sul – Santa Maria/RS
II – Premiação Regional – melhor desempenho – municípios com menos de 100 mil habitantes.
Região Centro-Oeste – Santa Carmem/MT
Região Norte – Vale do Paraíso/RO
Região Nordeste – Ipojuca/PE
Região Sudeste – Marilândia/ES
Região Sul – houve empate – Canguçu e Feliz/RS
III – Premiação Regional – maior evolução – munícipios com mais de 100 mil habitantes, que não sejam capitais de estados.
Região Centro-Oeste – Aparecida de Goiânia/GO
Região Norte – Itaituba/PA
Região Nordeste – Sobral/CE
Região Sudeste – Franca/SP
Região Sul – Bagé/RS
IV – Premiação Regional – maior evolução – munícipios com menos de 100 mil habitantes.
Região Centro-Oeste – Colinas do Sul/GO
Região Norte – Pedra Branca de Amapari/AP
Região Nordeste – Caatiba/BA
Região Sudeste – São Gonçalo do Rio Abaixo/MG
Região Sul – Santa Rosa do Sul/SC
V – Premiação Nacional – maior evolução – munícipios com menos de 100 mil habitantes.
1º colocado – Pedra Branca do Amapari/AP
2º colocado – Santa Rosa do Sul/SC
3º colocado – Caatiba/BA
VI – Premiação Nacional – maior evolução – munícipios com mais de 100 mil habitantes, que não sejam capitais de estados.
1º colocado – Franca/SP
2º colocado – Sobral/CE
3º colocado – Itaituba/PA
VII – Premiação Nacional – maior evolução – Estados/Distrito Federal.
1º colocado – Roraima
2º colocado – São Paulo
3º colocado – Bahia
VIII – Premiação Nacional – maior evolução – capitais.
1º colocado – Cuiabá/MT
2º colocado – João Pessoa/PB
3º colocado – Rio de Janeiro/RJ
IX – Premiação Nacional – melhor desempenho – munícipios com menos de 100 mil habitantes.
1º colocado – houve empate – Canguçu/RS e Feliz/RS
2º colocado – não houve
3º colocado – Arroio do Sal/RS
X – Premiação Nacional – melhor desempenho – munícipios com mais de 100 mil habitantes, que não sejam capitais.
1º colocado – Santa Maria/RS
2º colocado – Serra/ES
3º colocado – Ji-Paraná/RO
XI – Premiação Nacional – melhor desempenho – Estados/Distrito Federal.
1º colocado – Goiás
2º colocado – Tocantins
3º colocado – Rondônia
XII – Premiação Nacional – melhor desempenho – capitais.
1º colocado – Belo Horizonte
2º colocado – Salvador
3º colocado – Vitória
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