Por Poliana Nunes e Luciana Melo
Comunicação CFC
Nesta quarta-feira (22), profissionais da Contabilidade se reuniram na primeira edição do Fórum CBPS de Sustentabilidade. O evento, organizado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pelo Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS), teve como objetivo discutir as normas contábeis relacionadas à sustentabilidade.
No primeiro painel do evento, intitulado “O CBPS e a visão da adoção das Normas ISSB no Brasil”, o diretor de Regulação da Fundação IFRS, Jonathan Bravo, tratou dos desafios da adoção das Normas de Sustentabilidade no mundo, tendo em vista as especificidades e a diversidade dos mercados internacionais e suas interações. Bravo destacou ainda a criação, pela Fundação IFRS, de um guia para auxiliar essas múltiplas regiões no desenvolvimento de seus normativos. “Nós precisamos nos assegurar de que as instituições internacionais incorporem esses elementos transfronteiriços nas suas considerações. Então, fizemos um guia jurisdicional inaugural, que é uma ferramenta para ajudar as jurisdições a desenhar e planejar os seus mapas e os seus guias para a adoção desses padrões.”
Na sequência, a palavra foi dada à vice-presidente Técnica do CFC, Ana Tércia, que deu continuidade às discussões. Ana Tércia abordou a Resolução CFC nº 1.710, de 25 de outubro de 2023, e a obrigatoriedade de que os profissionais responsáveis assinem e elaborem os relatórios. “A exigência feita pelo CFC é para que esses relatórios obedeçam ao padrão estabelecido nas IFRS S1 e S2. A responsabilidade técnica que nós colocamos na Resolução diz que compete ao profissional de contabilidade a elaboração e a asseguração desses relatórios”. Ana Tércia destacou ainda que, apesar da responsabilidade técnica, o contador, com base em legislações que o asseguram, trabalhará de forma compartilhada, ou seja, não será o único a gerar todas as informações que vão alimentar esses relatórios. “Já temos um histórico, inclusive nas nossas legislações, de trabalhar de forma compartilhada. Isso fica muito claro e, com as Normas de Sustentabilidade, não será diferente.”
Em seguida, o representante da CVM, Fernando Constantino, prestou esclarecimentos sobre a Resolução CVM nº 193, que dispõe sobre a elaboração e divulgação do relatório de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade, com base no padrão internacional emitido pelo International Sustainability Standards Board (ISSB). De acordo com Fernando, a resolução impôs um cronograma para adoção das normas de sustentabilidade, desde a fase voluntária até a obrigatória.
O encerramento das discussões do painel foi realizado pela vice-coordenadora de Relações Internacionais do CBPS, Vania Maria da Costa Borgerth. Ela discursou sobre o valor narrativo e qualitativo das informações de sustentabilidade e sobre como o trato contábil credibiliza essas informações. “É preciso ter uma âncora, ter uma base fundamental que permita fazer a verificação dessas informações. A melhor base encontrada é a contábil, porque permite fazer a rastreabilidade desde a informação de sustentabilidade até os relatórios financeiros. Isso facilita, inclusive, a asseguração, porque o auditor vai buscar exatamente esse vínculo entre a informação financeira e a informação não financeira e, finalmente, porque faz sentido também o contador estar envolvido porque o contador tem experiência em reportar.”
Também participaram do painel o representante da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), Eduardo Flores, e o coordenador de Operações do CBPS, Zulmir Brêda, que apresentaram as linhas de atuação e a estrutura, bem como o funcionamento e a interação do CBPS com os demais organismos afetos ao tema, respectivamente.
Na parte da tarde, o evento teve prosseguimento com o painel “Perspectivas dos investidores: o valor de divulgações financeiras consistentes, comparáveis e de alta qualidade relacionadas à sustentabilidade”. Durante as discussões o representante da IFRS Foundation, Mark Manning, afirmou que “os investidores precisam avaliar as perspectivas futuras das empresas e tomar decisões de realocação de recursos efetivos, considerando dados de sustentabilidade; então, foram eles que impulsionaram o avanço na direção dos padrões para relatórios de sustentabilidade. Os investidores incentivaram o IFRS a adotar este papel e construir os padrões para relatórios integrados”.
Já Fábio Coelho, presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), contribuiu com a visão dos investidores. “Nós estamos no meio de uma mudança de eras. Os investidores ainda não sabem como vão incorporar essas informações não financeiras em suas análises. Estamos todos aprendendo.”
Durante o terceiro painel, os expositores citaram os desafios e as oportunidades esperados na aplicação das IFRS S1 e S2. “A maioria das empresas nunca elaborou ou emitiu relatórios de sustentabilidade, e isso é um desafio”, disse Danielle Torres, representante do CBPS. Por outro lado, os relatórios de sustentabilidade em padrões internacionais permitirão a comparabilidade global.
O Fórum ocorreu no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília, e contou com a participação especial da Fundação IFRS, importante organização internacional criada para desenvolver as normas contábeis. Para conferir a abertura do evento e os três painéis na íntegra, acesse aqui.
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