Por Sheyla Alves
Comunicação CFC
Nesta terça-feira (27), o Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas (Conselhão) realizou o seu primeiro encontro do ano e a 103ª Reunião Plenária, na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília. Sob a coordenação de Aécio Dantas, presidente do CFC, o evento reuniu representantes das entidades que compõem o Fórum para discutir uma ampla gama de questões relacionadas às profissões regulamentadas no país.
Na abertura do encontro, Aécio Dantas deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância de retomar os trabalhos do Fórum. “Estamos reiniciando nossas atividades, buscando sempre compartilhar experiências e boas práticas implementadas em nossas instituições. Neste ano, temos uma agenda legislativa significativa pela frente e estaremos atentos aos principais debates que impactam os direitos e as garantias de nossas profissões”, afirmou.
Na ordem do dia, os presentes deliberaram sobre a composição da Comissão de Comunicação e Marketing do Fórum e ressaltaram os projetos que estão em andamento, como a criação do site oficial e de perfis nas redes sociais, para divulgar o grupo e disseminar seus informativos. Na oportunidade, os representantes das entidades debateram sobre a criação de um grupo de trabalho para o estudo aprofundado em relação à viabilidade da criação da personalidade jurídica do Fórum, o que permitirá maior segurança diante das deliberações necessárias e das atividades propostas.
As atividades das Comissões de Assessoramento Técnico e de Assessoramento Parlamentar também foram relatadas, com destaque para a sugestão de criação de uma agenda parlamentar para orientar as ações do Fórum ao longo do ano. A experiência do CFC nesse sentido foi apresentada como exemplo, diante da importância da articulação com o Congresso Nacional para fortalecer as profissões regulamentadas. O secretário-executivo do Conselhão, Jenner de Morais, destacou a importância dessa pauta. “O Fórum se consolidou nesses últimos 26 anos, e o trabalho que estamos realizando junto ao Congresso Nacional tem sido primordial para fortalecer os profissionais e as profissões regulamentadas”, destacou.
Outro ponto de discussão durante o encontro foi apresentado pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa), que trouxe à tona um debate social sobre a proliferação de diplomas falsos. Na oportunidade, os presentes apresentaram sugestões para enfrentar esse problema e aprimorar a identificação desses documentos para registro profissional. O Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) apresentou um estudo de caso sobre a atividade docente de profissionais não registrados em conselho de classe. Para finalizar, esteve em debate a falta de exigência de registro profissional em diversos concursos públicos, inclusive com a promoção de cargos que não exigem formação específica de nível superior, mas que possuem descrição de exercício profissional de profissão regulamentada.
O encontro demonstrou o compromisso do Conselhão em debater e enfrentar os desafios que permeiam as profissões regulamentadas no Brasil. O Fórum já está com o próximo encontro agendado para março de 2024.
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