Por Sheyla Alves
Comunicação CFC
No último dia 20, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) deu início a uma série de seminários voltados para o diálogo e a construção estratégica de ações para o Sistema CFC/CRCs. O evento contou com um momento inédito de interação entre o CFC e o staff da Receita Federal do Brasil (RFB), reunindo representantes das duas entidades para discutir casos de sucesso e fortalecer a parceria contínua entre elas.
Para o presidente do CFC, Aécio Dantas, a classe contábil tem contribuído de forma produtiva para a excelência de produtos ofertados pela RFB. “Os profissionais da contabilidade estão agindo como agentes diretos entre o fisco e o contribuinte, e esse é o nosso papel. E, de forma inédita, conseguimos que todos esses profissionais da RFB estivessem aqui para dialogar com os nossos líderes da classe contábil. Esperamos que essa aproximação seja cada vez maior e mais frutífera”, disse.
Durante o evento, diversos representantes da RFB compartilharam projetos e iniciativas em andamento. A secretária especial da RFB, Adriana Gomes Rêgo, agradeceu o convite do CFC e enfatizou a relevância da aproximação entre as entidades para discutir projetos e propostas de parcerias. “É muito importante essa afinidade entre as entidades, não somente para falarmos sobre os projetos que a RFB tem desenvolvido, mas também para ouvirmos da contabilidade as propostas de parcerias”, afirmou. Na sequência, o subsecretário de Gestão Corporativa da RFB, Juliano Brito, falou com entusiasmo sobre o programa Integra Contador. “É um projeto que começou em 2021, com iniciativas e colaborativas que visam à integração e ao aperfeiçoamento dos sistemas informatizados para a classe contábil. E agora, em 2024, será o momento em que veremos todos os resultados dessa comunicação e desse trabalho para a construção positiva da parceria com a Contabilidade”, salientou.
O coordenador-geral de Tecnologia e Segurança da Informação da RFB, Felipe Mendes Moraes, ressaltou que a parceria com o CFC é um reflexo da postura que a entidade tem adotado nos últimos tempos. “Os sistemas informatizados da Receita, que são ferramentas utilizadas por todos os contadores e pela sociedade no dia a dia, estão passando por mudanças para apresentar soluções aos dilemas dos usuários. E é importante a gente inverter a lógica, como é o caso de projetos como o Folha em Branco e o Integra Contador, a fim de aproximar os profissionais com a Receita Federal”, destacou. Nessa mesma direção, Juliano Brito mencionou o aprimoramento desses sistemas informatizados, em acordo com as inúmeras mudanças legislativas que estão em constante alteração. Como exemplo, o coordenador citou a Reforma Tributária, em que os sistemas precisarão ser adaptados para as necessidades advindas da nova legislação.
Durante o encontro, a subsecretária de Fiscalização da RFB, Andrea Costa Chaves, expôs o projeto Confia. “Estamos com diversos projetos, neste ano, para auxiliar na área da fiscalização; são melhorias em orientações e manuais, nos programas de autorregularização e facilitação de entregas da ECF, por exemplo. E o projeto Confia, que teve início em 2021 e traz a filosofia do diálogo entre as empresas para a construção de um relacionamento diferente para a conformidade cooperativa”, explicou. Para ela, a Receita e as empresas precisam estar em constante contato para lidar com a administração tributária.
Cláudia Regina Leão, subsecretária de Administração Aduaneira da RFB, destacou o sucesso do programa Operador Econômico Autorizado (OEA) e os benefícios para o comércio exterior brasileiro. “Este programa iniciou em 2014 e vai totalmente ao encontro dos nossos objetivos estratégicos de resultados, que são: arrecadação federal, facilitação e segurança no comércio exterior, satisfação dos cidadãos com a RFB, conformidade tributária e aduaneira, e segurança jurídica”, explicou. O projeto também consiste em uma iniciativa destinada a fortalecer a segurança da cadeia de suprimentos internacional.
Em pronunciamento em seguida, Rodrigo Verly de Oliveira, coordenador-geral de Tributação e Contencioso da RFB, abordou a Lei n.º 14.689/2023, conhecida como a Lei do Carf. “É uma lei muito importante para a administração tributária e está relacionada ao processo administrativo fiscal e às sanções tributárias e de conformidade. A RFB atua no sentido da redução do contencioso administrativo, seja propondo e implementando mudanças na legislação processual, seja também trabalhando na própria legislação material dos tributos federais”, explanou. Ele exemplificou a legislação e sua evolução em acordo com as atualizações ao longo dos anos.
Para finalizar, o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da RFB, Márcio Gonçalves, enfatizou a mudança de paradigma da Receita Federal em direção à conformidade e à busca por uma maior aproximação com os contribuintes e seus intermediários. Nesse sentido, Márcio explicou que a nova Receita Federal está em construção com o objetivo de ser parceira, e sempre identificar que o contribuinte possui suas distinções e que são identificados diversos comportamentos ligados ao fisco e ao mercado. “Nessa ideia, temos o projeto Receita Sintonia, que é para todos os contribuintes. Realizamos uma classificação em acordo com os domínios básicos de cadastro, declaração e escriturações, pagamento, informações e veracidade; com esses dados, realizamos uma análise de comportamento dos últimos três anos para que, assim, tenhamos a classificação desse contribuinte”, explicou. Essa pontuação garante um selo que traz benefícios e vantagens sociais e tributárias.
👉Após as palestras, os presentes puderam realizar perguntas aos palestrantes, fortalecendo ainda mais a colaboração entre o CFC e a Receita Federal do Brasil. Para assistir à íntegra deste encontro, acesse aqui.
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