Por Daniel Bruce
Comunicação CFC
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participou, nesta sexta-feira (24), do debate promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com o tema “Programa Nacional de Prevenção à Corrupção: bate-papo com conselhos de fiscalização profissional”.
Durante o evento foram discutidos assuntos de interesse mútuo para o aperfeiçoamento do controle e da gestão dos conselhos profissionais. Também foram tratados os mecanismos adotados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de combate a fraudes e à corrupção.
Ainda no webinar, houve a apresentação do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), com a abordagem do uso da plataforma e-Prevenção, a implementação das práticas previstas no PNPC e as possibilidades de atuação e participação direta dos conselhos federais na sensibilização e coordenação de ações junto aos conselhos regionais para a adesão ao Programa.
O evento contou com as participações dos auditores do TCU Angerico Alves Barroso Filho, Manuela de Andrade Faria, Jackson Souza, Alberto Leite Câmara e do presidente do CFC e coordenador do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas (Conselhão), Aécio Prado Dantas Júnior.
Para Angerico Alves Barroso Filho, o diálogo entre as instituições é fundamental para o progresso da transparência e da estruturação da governança nos conselhos. “A nossa linha de atuação deve ter foco no fortalecimento da gestão dos conselhos com mecanismos de controle adequados em que haja aderência às boas práticas de transparência e prestação de contas”, disse.
Na oportunidade, o presidente do CFC destacou a importância do PNPC para o combate à corrupção e a promoção da transparência nas entidades e na proteção da sociedade.
“O trabalho conjunto do TCU e dos conselhos profissionais com foco no PNPC promove não apenas o combate à corrupção, mas também gera segurança para a atuação dos gestores. Além disso, a plataforma e-Prevenção oferece mecanismos de fortalecimento e aperfeiçoamento do controle interno e da governança nas instituições”, disse Aécio Dantas.
Já Manuela de Andrade Faria pontuou que o Programa é uma consultoria gratuita aos gestores. “Nós orientamos quanto às boas práticas. O referencial de combate à corrupção do TCU é inspirado em boas práticas internacionais. Além disso, o Programa visa trabalhar em cima de falhas do sistema para diminuir as possibilidades de corrupção”, finalizou.
Por fim, Jackson Souza ressaltou a relevância da adesão do PNPC pelos conselhos de fiscalização profissional. “O ideal é que todos da organização estejam envolvidos com o combate e a prevenção à corrupção. O Programa auxilia os gestores nesse sentido e oferece direcionamento para as boas práticas”, disse.
O evento foi transmitido, ao vivo, por meio do canal oficial do TCU no YouTube. Para assisti-lo na íntegra, clique aqui.
Sobre o PNPC
O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), estratégia de integridade pública, é o mais abrangente programa de incentivo às organizações públicas brasileiras para adoção de boas práticas de enfrentamento da corrupção, com ênfase em mecanismos de prevenção. São mais de 11 mil organizações participantes de um total de 16 mil cadastradas.
Por meio de autoavaliações realizadas na plataforma e-Prevenção, as organizações participantes recebem um diagnóstico quanto à maturidade de suas práticas de gestão em cinco mecanismos: prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento. A partir desse diagnóstico, podem construir o roteiro de atuação e implementação das melhores práticas de prevenção à corrupção.
O Programa nasceu de uma iniciativa do TCU em conjunto com a Rede de Controle do Mato Grosso do Sul e se expandiu para todo o Brasil por meio das Redes de Controle nos Estados. Conta com o patrocínio do TCU e apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Rede de Controle da Gestão Pública.
Conheça mais o PNPC acessando o portal da Rede de Controle da Gestão Pública.
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