“Aqui questionamos o que é governança, e posso dizer que ela é a entrega de resultados”, afirmou Augusto Nardes em palestra durante a 11ª Caravana da Governança

Por Sheylla Alves
Comunicação CFC

"Esse momento é excelente, e de suma importância para que eu possa apresentar como está a tese da governança em nosso país. E, hoje, a Rede de Governança conta com colaboradores de todos os poderes e mais de 650 voluntários. Posso dizer quem está mais avançado no sentido de público, dedicação e prioridade – começando por Maragogi, que já iniciou a implementação da governança há muitos anos, mas o Estado de Alagoas avançou muito. Todos os estados avançaram; por isso, eu gostaria que Salvador seguisse esse exemplo e liderasse esse movimento aqui na Bahia", iniciou Augusto Nardes a sua fala durante a palestra magna "Governança Pública Municipal: Transformando sua administração".

Em continuidade, o ministro do TCU e embaixador da Rede de Governança Brasil, Augusto Nardes, apontou que o papel do líder também é fundamental nesse processo de implementação da governança e que outras palestras ao decorrer do dia abordarão o tema. "Estamos tratando aqui o que há de mais eficiente com relação à governança. Aqui questionamos o que é governança, e posso dizer que ela é a entrega de resultados e como entregar esses resultados. E é sobre isso a minha palestra hoje: como o Brasil pode ser efetivo na entrega de resultados por meio das ferramentas mais importantes utilizadas no planeta", explicou Nardes.

Ele ressaltou as definições do que é governança e de como o Programa Nacional de Governança Pública (Pronagov) tem influenciado a governança no país. "Aqui o objetivo é organizar a casa, ou seja, o município, o estado e a União. Por isso, estou cobrando fortemente os prefeitos e gestores, para que, em vez de punir, possamos realizar ações preventivas da gestão pública. Na Nova Lei de Licitações, citada na palestra de abertura pelo presidente do CFC, Aécio, a governança é um dos temas centrais. O planejamento é uma das etapas para se fazer uma licitação", destacou.

Na oportunidade, o ministro ressaltou que, para entregar resultados, é necessário seguir os três princípios da governança: direcionar, avaliar e monitorar. Isso envolve estratégia e accountability na gestão para planejar, executar e controlar com eficiência. "Quem não conhece a governança vai fazer compra de forma errada, e quem vai pagar a conta é o secretário ou o prefeito. Então, tem que se adaptar a essa nova legislação. A importância da governança está no líder de direcionar, avaliar e monitorar para se ter economia de forma estratégica com a gestão", detalhou Nardes. Para ele, o TCU e os demais tribunais de contas não fazem parte do governo, mas fazem parte da governança, com o enfrentamento e a preservação do Estado.

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PRONAGOV

Na sequência, ocorreu o lançamento do Programa Nacional de Governança Pública (Pronagov), promovido pelo Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP), voltado para Salvador. A apresentação foi realizada pelo diretor de novos negócios do IGCP, Henrique Farinon.

O Pronagov, iniciativa do IGCP, tem como finalidade capacitar servidores, gestores públicos e cidadãos comuns para se tornarem agentes de governança. O treinamento do programa é gratuito e pode ser feito em qualquer lugar do Brasil e a qualquer hora, pela internet. Segundo o IGCP, até 2027, o programa pretende impactar 5 mil cidades e ter 10 mil agentes de governança formados em todos os estados brasileiros.

Até o momento, o Pronagov já impactou mais de 12.309.417 pessoas, contando com mais de 900 inscritos na capacitação em mais de 250 municípios participantes.

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O evento é organizado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA), a Rede Governança Brasil (RGB) e o Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP) e faz parte de uma série de conferências sobre governança pública a serem realizadas em diversos estados do país. O seminário conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

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