Por Luis Fernando Souza / Estagiário sob supervisão
O VIII Seminário Brasileiro de Contabilidade e Custos Aplicados ao Setor Público (SBCASP), realizado na última quinta-feira (1º/12), abordou, em sua programação, o tema “Apuração do custo dos serviços prestados pelo Inpi com a aplicação do método td-abc”. O objetivo do painel foi parabenizar o Instituto Nacional Propriedade Industrial (Inpi) como organização vencedora do primeiro concurso de inovação em custos no setor público.
Para falar sobre o assunto, esteve presente a secretária do Tesouro Nacional, Rosilene Oliveira de Souza; o diretor de Administração do Inpi, Júlio César Castelo Branco Moreira; e a chefe do Serviço de Análise de Custo do Inpi, Ana Claudia Nonato da Silva Loureiro.
A Secretaria do Tesouro Nacional lançou, em 2022, o primeiro concurso de inovação em custos no setor público. De acordo com o órgão, o objetivo do certame é “incentivar a implementação de inovação na gestão de custos por órgãos e entidades integrantes da administração pública federal, que produza resultados positivos para o serviço público e para a sociedade; reconhecer e valorizar equipes de servidores públicos que atuem de forma criativa e proativa na gestão de custos, em benefício do interesse público; e disseminar soluções inovadoras que sirvam de inspiração ou referência para outras iniciativas e colaborem”.
Diante disso, o painel, em específico, serviu para coroar a organização vencedora. Na ocasião, Rosilene foi a primeira a discursar e, além de parabenizar o Inpi (instituição vencedora), fez uma breve apresentação, contextualizando o que motivou o Tesouro Nacional a realizar o concurso.
“O ano de 2022 foi um período de desafios para entidades, no que tange à temática de custos. É bom lembrar que iniciamos o ano com uma nova norma de custos, a NBC T 34. Essa diretriz é alinhada ao escopo e aos requisitos das novas normas de contabilidade do processo de convergência, tem uma abordagem gerencial, estabelece padrões e diretrizes para o desenvolvimento de custos no setor público e destaca o gestor como principal usuário da informação de custos. Nesse contexto, e para orientar a atuação do Tesouro enquanto órgão central de custos, nós verificamos que era importante avançar e identificar o nível de maturidade, ou melhor, o grau de desenvolvimento na gestão de custo aqui no governo federal”, expressa Rosilene.
Na oportunidade, Júlio Cesar falou da importância do prêmio para o Inpi. “Essa conquista se reveste de uma importância fundamental para a instituição – não pelo prêmio em si, mas pelo significado dele”. E complementou: “O Inpi trata da concessão de direitos de propriedades, e isso está na nossa Constituição Federal como um dos direitos fundamentais dos brasileiros. E nós nos referimos ao direito de propriedade intelectual, ao direito de usarmos a capacidade do nosso intelecto. Dentro disso, a propriedade industrial é um dos temas que se destacam. Nós falamos de concessões de direitos de propriedade de marca e patentes, direito de concessões de geração de tecnologias no Brasil e de uso dessas tecnologias e demais direitos de propriedades. Ou seja, nós sempre sentimos a necessidade muito forte de ter uma área de custos muito sólida, porque, na verdade, nós tivemos sempre uma visão clara de que ter uma área de custos robustecida nos ajuda e nos ajudará a ter um planejamento ainda mais estruturado”, afirmou.
Em seguida, Ana Claudia, por meio de um slide, apresentou detalhes da metodologia de apuração de custos no Inpi, usada para a participação no concurso.
Primeiramente, foi feita uma breve contextualização sobre o que é o Inpi, na qual foram evidenciados aos telespectadores aspectos como: preço público; autarquia superavitária; características dos serviços prestados pela entidade; e problemas enfrentados pelo instituto.
Para ver o painel completo, clique aqui (a apresentação inicia-se a partir de 2h54).
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