Por Sheylla Alves
Comunicação CFC
Na manhã desta última quarta-feira (14), o segundo painel do XIX Seminário Internacional CPC Normas Contábeis Internacionais tratou das reflexões sobre a contabilização de criptoativos, um tema de relevância atual e que levanta o início de uma nova era para a análise contábil. O debate contou com a moderação de Paulo Roberto Gonçalves, Superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria CVM.
O vice-presidente Grupo Latinoamericano de Emisores de Normas (GLENIF/GLASS), José Luiz Ribeiro Carvalho, levantou o debate e explanou definições sobre criptoativos e seus tipos existentes, como os tokens não fungíveis, Security Token e Utility Token. Carvalho ressaltou preocupação com o Utility, que são utilizados basicamente para jogos on-line. "O Security token está sujeito a regulamentação, o que é muito bom em termos contabilizadores, no entanto, o Utility Token não está sujeito a uma regulamentação", acautelou.
Carvalho acentuou a importância em definir o que são os chamados blockchain e como eles estão ligados às criptomoedas e formas de contabilizar informações desses ativos. "No universo contábil, as criptomoedas são consideradas um ativo digital, que funcionam como um meio de troca. Elas não são emitidas por uma autoridade, não dão origem a um contrato entre o titular e a outra parte e não geram um valor mobiliário, mas tudo isso existe graças a existência dos blockchains, inclusive as criptomoedas são oriundas dessa forma de contabilizar, sem ele não estaríamos discutindo isso", detalhou.
O painel seguiu com a argumentação do professor da USP e membro do advisory council - International Financial Reporting Standards Foundation (IFRS), Eduardo Flores, que tratou da adoção de objetos de análises que possam determinar e, futuramente, mensurar informações no âmbito de criptoativos.
Flores destacou um estudo realizado pela Agenda Consultations do International Accounting Standards Board (IASB), que, em julho de 2022, disponibilizou informações e começou a discutir sobre análises e contabilizações de criptoativos. Nessa perspectiva, o professor também salientou as inquietudes contábeis registradas pela IFRS.
“São questões contábeis sobre como realizar a contabilização de criptomoedas e tokens, além do uso dessas moedas na venda de bens de serviços, valores justos desses criptoativos e sua recuperação. Além disso, sob a perspectiva de quem detém criptomoedas é preciso avaliar se elas possuem realmente natureza de caixa”, detalhou. Flores ponderou em sua fala que as decisões sempre remetem aos papers técnicos desenvolvidos pelo International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC), em que o foco esteve nas criptomoedas com o objetivo de avaliar o melhor tratamento contábil nas perspectivas emitidas pelo IFRS.
O XIX Seminário Internacional CPC continua nesta quinta-feira (15), com mais palestras e assuntos relacionados à operação do mercado de carbono e outras questões climáticas.
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