Por Luciana Melo Costa
Comunicação CFC
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (dia 23), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) elegeu os novos representantes que estarão à frente da entidade no período de 2022 a 2025. O novo Conselho Diretor passa a ser integrado por cinco titulares e três suplentes. Para essa nova composição, a entidade teve que realizar, pela primeira vez na história do Movimento, mudanças no respectivo estatuto.
A primeira alteração, realizada no artigo nono, refere-se ao número de membros do Conselho Diretor. A iniciativa foi motivada pela necessidade de ampliar a representatividade feminina, visto que na gestão passada todos os diretores eram homens. “Essa proposta vem no sentido de dar maior amplitude à Diretoria e, principalmente, para que possamos fazer a inclusão de uma maior participação feminina. Isso é uma coisa que nós defendemos, cobramos e temos que ser o exemplo”, disse o diretor do MCCE, Luciano Santos.
O conselheiro do CFC, Haroldo Santos Filho, reeleito diretor do MCCE, foi um dos condutores do pleito, juntamente com o diretor Melillo Dinis do Nascimento, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil CNBB, também reeleito.
A nova composição do Conselho Diretor do MCCE tem, entre os membros titulares: Haroldo Santos Filho, do CFC; Melillo Dinis do Nascimento, da CNBB; Luciano Santos, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Jovita J. Rosa; do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC); e Luciana Bauer, da Associação de Juízes para a Democracia (AJD). Entre os suplentes estão: Tânia Fernanda Prado Pereira, da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal; Larissa Amaral, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); e Inácio Guedes, do Comitê de Combate à Corrupção do Amazonas.
Outra razão apontada para a mudança estatutária foi a necessidade de prevenção dos casos de vacância. Para isso, foi alterada a redação do Art. 11. Na última gestão, dois de três membros do Conselho Fiscal deixaram os cargos, em virtude de morte e questões de foro pessoal. As propostas foram aceitas por aclamação.
A nova composição do Conselho Fiscal do MCCE tem, entre os membros titulares: Benvindo Coutinho Soares, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait); Wilson Reis, da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj); e Ivanilde Fabrette, do Conselho Federal de Farmácia (CFF). Entre os suplentes estão: Dão Real, do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco); Givanilson Porfirio da Silva, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); e um representante do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).
Durante a reunião também foram discutidos assuntos como a necessidade de acompanhamento das trocas partidárias, vigente do dia 3 de março a 1º de abril deste ano, a ADI n.º 6.630 (ADI da Lei da Ficha Limpa), que trata da concessão de liminar, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cuja decisão suspendeu a expressão que prevê o prazo de 8 anos de inelegibilidade após o cumprimento da pena, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, o projeto de lei que trata da alteração do Código Eleitor, a promoção realizada pelo MCCE do calendário eleitoral deste ano, entre outras coisas.
A reunião foi realizada da sede do CFC, na modalidade híbrida, e contou com a participação de doze entidades integrantes do MCCE.
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