Por Luciana Melo Costa
Comunicação CFC
Em tom de despedida, o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Breda, conduziu a última reunião de presidentes do Sistema CFC/CRCs da atual gestão. Na ocasião, Zulmir apresentou um balanço com as principais atividades desenvolvidas e capitaneadas pelas vice-presidências do CFC neste ano.
Na extensa pauta de ações, destacaram-se as que tratam sobre a obrigatoriedade de declaração dos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) no eSocial para as empresas dos grupos 2 e 3, o Manual de Auditoria e a implantação da governança no CFC.
Sobre o primeiro tema, o presidente Zulmir apresentou aos participantes um panorama sobre a questão da transmissão dos eventos de SST, por meio do eSocial, pelas empresas dos grupos 2 e 3.
O presidente explicou as informações que devem ser enviadas e falou sobre os impactos do envio eletrônico desses dados para as micro e pequenas empresas e para a classe contábil. O contador ainda ressaltou que o CFC e o governo vêm conversando sobre o tema buscando soluções para o assunto.
Passando ao tema Manual de Auditoria do CFC, o presidente informou aos presentes que esse se encontra concluído e pronto para iniciar os trâmites de aprovação. “Não será possível aprovar ainda este ano, não haverá tempo. Mas vamos deixá-lo em audiência pública aberta para que, no ano que vem, tudo seja aprovado”, ponderou.
A vice-presidente de Controle Interno, Vitória Maria da Silva, agradeceu a todos os envolvidos na elaboração do manual e manifestou seu desejo em relação ao documento. “Estamos esperançosos que o manual seja homologado no início da próxima gestão. Também quero pedir aos presidentes que ficam e aos que vêm para que realmente cumpram com o que está no documento”, disse.
Vitória ainda destacou a importância do manual para o Sistema CFC/ CRCs, principalmente no que tange à prestação de contas das entidades envolvidas. “Quero deixar bem claro que cumprimos com o Princípio da Impessoalidade. Somos profissionais da contabilidade e devemos estar com as prestações de contas muito bem-feitas e todos andando no caminho da retidão para que possamos cumprir com a legislação e as exigências do TCU”, concluiu.
O presidente Zulmir arrematou o assunto ressaltando que o desenvolvimento do manual, que vai reger as atividades do controle interno dentro do Sistema, marca a conclusão de um ciclo de atualização de normativos efetuado em sua gestão.
Ao abordar a implementação da governança no CFC, o presidente Zulmir destacou que o processo de adoção de regras de governança pública foi iniciado ainda em 2014, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) começou a exigir dos Conselhos de Profissões Regulamentadas a implementação dessas práticas. Zulmir ressaltou ainda que, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o CFC focou, neste ano, na preparação para o acolhimento das exigências do normativo.
Após elencar um conjunto de ações efetuadas, Zulmir lembrou que a adoção das referidas práticas exigiu horas de preparação dos gestores e dos colaboradores de todo o Sistema. “Todas as ações e normativos que o CFC teve que editar para tratar dessa questão exigiram uma série de treinamentos para preparar os gestores e colaboradores do Sistema. Foram pouco mais de 60 horas de treinamentos dirigidos aos Regionais”, afirmou.
Como resultado desse esforço, o TCU publicou o Acórdão nº 2.164, do plenário do Tribunal, que trata do acompanhamento dos índices de governança e gestão dos órgãos da Administração Pública Federal, ciclo 2021. Esse acórdão foi mencionado pelo ministro do TCU, Augusto Nardes, em reunião do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, realizada no dia 22 de novembro deste ano. O ministro destacou ainda que o CFC foi a única entidade de classe a alcançar o melhor desempenho entre o conjunto de seus pares.
“Isso mostra que o TCU, que é o nosso órgão fiscalizador, tem o conhecimento e a percepção de que adotamos regras de governança pública para fazer a gestão da melhor forma possível, primando pelo cumprimento das determinações do Tribunal”, ponderou.
Após mencionar esse fato, o presidente do CFC parabenizou a atuação da diretora-executiva do CFC, Elys Tevania, que dirigiu todas essas ações dentro do Conselho. “Quero aproveitar para parabenizar nossa diretora-executiva, Elys Tevania porque ela tem sido a nossa liderança nesse processo de implementação da governança”, evidenciou.
Por fim, o presidente encerrou a reunião agradecendo aos gestores do Sistema CFC/CRCs por todo o apoio recebido durante sua gestão. “Gostaria de agradecer a colaboração que tive nesses últimos quatro anos para que fizéssemos o melhor trabalho possível”, finalizou.
A reunião de presidentes do Sistema CFC/CRCs aconteceu de forma híbrida, na manhã do dia 8 de dezembro. Os dirigentes e representantes dos Regionais presentes ao evento se reuniram na sede Conselho Federal de Contabilidade, em Brasília (DF). O evento atendeu a todos os protocolos sanitários.
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