Por Rafaella Feliciano
Comunicação CFC
Doze meses, 12 estados contemplados com a iniciativa de fomento ao controle social. Na jornada por um desenvolvimento mais transparente, justo e sustentável do Brasil, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), junto com a Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon), a Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e a Controladoria-Geral da União (CGU), e Observatório Social do Brasil, têm desbravado o País disseminando o projeto Abraçando o Controle Social que, nesta quarta-feira (22), chegou a São Luís (MA).
A iniciativa busca conscientizar os profissionais da contabilidade, membros das instituições de controle da gestão pública e os cidadãos sobre o papel fundamental de cada um no exercício do controle social para o combate à corrupção e o desperdício do dinheiro público, garantindo, assim, o bom e correto funcionamento da máquina pública. O objetivo do lançamento nos estados é fechar parcerias para a realização de seminários, campanhas, cursos de capacitação, acordos de cooperação técnica e a promoção do intercâmbio de informações, buscando a fortalecimento dos órgãos de controle, das ouvidorias e a formação de observatórios sociais.
“Queremos abraçar todas as iniciativas que visam colaborar com um futuro melhor. E o controle social é uma forma de aprimorar esse processo. Precisamos sensibilizar a comunidade para que o cidadão entenda que ele deve ser o primeiro agente de controle da sua cidade”, afirmou o presidente do CFC, Zulmir Breda.
Para Zulmir Breda, os problemas de gestão pública estão em todos os lugares, portanto, o envolvimento dos cidadãos é imprescindível para o combate à corrupção. Além disso, ele lembrou que o papel do profissional da contabilidade pode fazer toda a diferença para que, ao final do processo, exista uma correta aplicação dos recursos do Governo.
Em São Luís, o evento é realizado pelo Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRCMA) e conta com o apoio Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), da Prefeitura de São Luís e da Escola Superior de Controle Externo de São Luís.
“Em nosso estado, há certa distância da ação fiscalizadora da sociedade. Queremos mostrar à população que é possível que esse caminho seja realizado junto com os órgãos de controle. A nossa missão com o Abraçando é trazer o cidadão para um ambiente de protagonismo, para o papel que lhe cabe constitucionalmente”, ressaltou o presidente do CRCMA, João Conrado de Amorim Carvalho.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Raimundo Nonato, anunciou que será disponibilizada uma sala na sede do TCE-MA para dar suporte aos profissionais da contabilidade que, segundo ele, são imprescindíveis ao trabalho de controle. “A contribuição da classe contábil ao Tribunal é inestimável. Somos parceiros inseparáveis na luta pelos interesses da sociedade”, enfatizou.
Para incentivar a participação do cidadão na fiscalização dos serviços públicos, o ouvidor-geral da União, Valmir Gomes Dias, explicou o papel da ouvidoria e apresentou a Rede Nacional de Ouvidorias, instituída em março deste ano, que tem como objetivo integrar ações desenvolvidas pelas unidades dos poderes, com a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos por meio de ferramentas unificadas.
Ele explicou como os avanços tecnológicos e de acesso à informação impactaram os modelos de ouvidorias e a transformação desse canal para o atendimento ao cidadão. “Precisamos disseminar uma cultura de integridade no País, que só é possível com a participação da sociedade”, afirmou.
Observatório Social do Brasil
O ciclo de debates do evento contou com a participação do presidente do Observatório Social do Brasil, Ney da Nóbrega Ribas, que explicou o trabalho da entidade no cumprimento do controle social.
“O Observatório Social fiscaliza os atos de Governo e o uso do dinheiro público pelos membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Não julgamos nem condenamos ninguém. O nosso trabalho é apontar as inconsistências e buscar providências”, afirmou Ney Ribas.
Segundo dados do Observatório Social do Brasil, são 140 municípios, em 16 estados, atuando permanentemente no monitoramento das licitações e dos contratos das áreas mais suscetíveis a fraudes ou desperdícios na gestão pública municipal. De cada 10 observatórios sociais instalados, em nove existe a presença do profissional da contabilidade.
O presidente Ney Ribas ainda informou que São Luís ganhará, em breve, um Observatório Social com a participação expressiva dos integrantes do Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC).
Também estiveram presentes no evento Eulália das Neves Ferreira, ex-presidente do CRCMA (1998-2001); Alexandre José Caminha Walraven, secretário do TCU-MA; Lilian Regia Gonçalves Guimarães, secretária de Estado da Transparência e Controle de São Luís; Leilane Maria da Silva, superintendente da Controladoria Regional da União do MA; conselheiro do TCE-MA, Caldas Furtado, representante da Atricon; Jackson Santos Castro, controlador-geral do Município de São Luís; e os conselheiros do CFC, Antonio das Graças Alves Ferreira, Heraldo de Jesus Campelo, e a vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CRCMA e coordenadora da Comissão do PVCC de Maranhão, Maria de Nazaré dos Anjos Barros, além dos demais Vice-Presidentes do CRCMA.
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