Por Rafaella Feliciano
Comunicação CFC
O presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Zulmir Breda, participou, na última sexta (26), da cerimônia de inauguração da nova sede da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Na ocasião, o presidente da entidade, Fábio Nogueira, ratificou a importância da parceria com o Conselho Federal de Contabilidade em diversas ações, como, por exemplo, no projeto Abraçando o Controle Social. “Não há um controle mais efetivo do que o social e, por isso, temos investido muito em trabalhos nesse sentido. É preciso ir onde o cidadão está”, ressaltou.
O projeto Abraçando o Controle Social foi lançado nacionalmente em 19 de abril de 2018, em Brasília. Ao todo, já foram realizadas 11 edições da iniciativa (Alagoas, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Paraíba, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Bahia, Piauí, Ceará, Santa Catarina e Amapá), e todas elas contaram com a parceria dos tribunais de contas dos estados. A última edição, na cidade de Macapá (AP), registrou um número recorde de participantes: 520 pessoas estiveram reunidas para receber o Abraçando, que teve a importante atuação do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP).
Outro trabalho em conjunto é o Termo de Cooperação Técnica com foco na elaboração das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas à Auditoria Governamental, convergidas ao padrão internacional emitido pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai, sigla em inglês).
De acordo com o presidente do CFC, Zulmir Breda, a cooperação consiste, entre outras formas, no apoio às ações que visem ao desenvolvimento da Auditoria Governamental no Brasil, conciliando as diretrizes do CFC com as ações de aprimoramento dos técnicos e membros dos Tribunais de Contas. “Outra medida contemplada é o intercâmbio de informações, métodos e técnicas que visem ao aperfeiçoamento dos sistemas de controle e fiscalização. Trata-se de um importante passo dado por essas duas entidades para a melhoria da transparência da gestão pública, nos três níveis de governo”, afirmou Breda.
Durante o lançamento da nova sede, a Atricon condecorou o ex-senador paraibano Cássio Cunha Lima com a Medalha Mérito do Controle Externo do Brasil, o primeiro brasileiro a ser agraciado com a honraria. Outro destaque foi a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Atricon e a Controladoria-Geral da União (CGU), com o propósito, entre outros objetivos, de fortalecer a disseminação da Rede Nacional de Ouvidorias.
Junto com a Atricon, o novo espaço também inclui as sedes do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom).
Sobre a Atricon
Criada em 16 de agosto de 1992, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) atua com o intuito de garantir a representação, a defesa, o aperfeiçoamento e a integração dos Tribunais de Contas e de seus membros (ministros, conselheiros, ministros substitutos e conselheiros substitutos), visando aprimorar o Sistema de Controle Externo do Brasil em benefício da sociedade. A entidade investe e estimula a troca de informações e experiências entre os membros dos Tribunais de Contas, ao mesmo tempo que apoia o desenvolvimento de estratégias e ferramentas para aprimorar a eficácia dos sistemas de controle da administração pública.
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