Evento realizado no CFC detalhou o funcionamento das ouvidorias no Brasil
Por Juliana Barbosa
RP1 Comunicação
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) recebeu, excepcionalmente na sexta-feira (17), a 20º edição do projeto Quintas do Saber, realizado pela Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon). Com o tema Transparência e Controle Social, o evento contou com a participação da presidente da Abracicon, Maria Clara Bugarim e do ouvidor geral da União, Gilberto Waller. Durante o evento o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Torquato Jardim, e o presidente do CFC José Martonio Alves Coelho, assinaram termo de cooperação entre as entidades.
Segundo o ouvidor geral da União, a população já faz reclamações sobre políticas públicas em todos os lugares, mas nem sempre quem ouve estas reclamações está capacitado para responder de maneira adequada. “A população já tem o hábito de reclamar, mas quem a ouve nem sempre é capaz de transformar esta reclamação em melhoria. Esse, então, é o desafio da parceria firmada entre CFC e Ministério da Transparência, trazer a possibilidade de melhoria por alguns canais”, disse Waller.
O ouvidor-geral da União, Gilberto Waller; e a presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, Maria Clara Cavalcante Bugarim
Maria Clara afirmou que os profissionais da contabilidade são os mais adequados para atender essa demanda. “temos uma enorme capacidade de articulação e mobilização, que deve ser motivo de orgulho para nós. E para cumprir com a responsabilidade que temos perante a sociedade, precisamos estar preparados. Esse novo momento que a contabilidade está vivendo, exige que a educação profissional continuada seja uma realidade”.
Em dezembro passado, o ministério publicou portaria determinando que todo repasse voluntário de recursos do governo federal só será feito se houver um canal para recebimento de denúncias, reclamações e sugestões. E o convênio firmado durante o Quintas do Saber, pretende levar conhecimento sobre esses canais a todo o Brasil. “A princípio o projeto prevê 10 atividades, mas já há presidentes de Conselhos Regionais de Contabilidade solicitando o evento, como o caso do presidente do CRC de Manaus, Manoel Carlos, que está aqui”, contou Maria Clara. Para saber mais sobre o convênio firmado entre CFC e CGU clique aqui.
Waller disse que o modelo de ouvidoria utilizado no Brasil é único e que tem funcionado, mas precisa de aprimoramentos. O principal dele é a integração entre os canais dos entes federados. “Se eu recebo uma reclamação na Ouvidoria da Receita Federal, por exemplo, e ela deveria ser destinada à Secretaria de Receita Estadual, ela deve ser encaminhada, não podemos deixar o cidadão sem resposta”. Segundo ele, a ouvidoria é a porta de entrada da participação popular. Se ele não for respondido adequadamente, ele para de participar. “Temos hábito de dizer que a política pública tem foco no cidadão. Fazemos políticas públicas voltadas às pessoas sem ouvi-las. Daí, às vezes ela é beneficiada, mas fica frustrada, porque não é o que ela precisava. Temos que mudar. A política precisa ter o foco do cidadão e não no cidadão”.
Controle Social
Ainda de acordo com Waller, as ouvidorias são fundamentais para o exercício do controle social. “No governo federal determinamos que as obras que receberem recursos públicos tenham na placa de identificação da obra um canal para denúncia. A expectativa é que o controle da verba federal seja expandido de 2 mil servidores das CGU para 200 milhões de brasileiros”, disse.
Maria Clara lembrou a importância da transparência passiva. “Todos os órgãos e entes federados têm que ter o sistema de informação ao cidadão, seja da forma presencial ou o e-Sic. Mas nós temos que exigir, temos que cobrar as informações para poder exercer o controle social”, disse. De acordo com a presidente, esse é um instrumento muito importante. “O legislador deu um poder muito grande à população quando criou esse instrumento”, disse.
Quintas do Saber
O projeto Quintas do Saber é uma parceria da Abracicon, CFC e Fundação Brasileira de Contabilidade. Realizado a cada dois meses, o projeto tem o objetivo de promover a discussão de temas relevantes para a sociedade e, em especial, para os profissionais da contabilidade.
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