Por Rafaella Feliciano
Comunicação CFC
Indispensável para a gestão econômica, financeira e patrimonial do mundo empreendedor; peça fundamental no âmbito da esfera pública para a garantia da transparência, controle social e combate à corrupção. Muitas são as transformações sobre o papel do profissional da contabilidade e, entre tantas funções, está uma das atividades mais importantes: de ser ator social. E, para atuar no incentivo à prática solidária, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) tem como premissa sensibilizar os profissionais da classe com ações que visam ao interesse social e comunitário, para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.
No dia 25 de Abril, quando se comemora o Dia do Profissional da Contabilidade, o CFC reforça a importância do envolvimento da classe na prática do serviço de voluntariado, unindo cidadania e responsabilidade social. “O engajamento em ações de voluntariado representa oferecer, espontaneamente, o melhor de si para colaborar com a melhoria contínua do outro. E, no exercício cotidiano da ética na prestação dos serviços, na relação transparente com a sociedade e com todas as autoridades constituídas, os profissionais da contabilidade cumprem e incentivam os outros a cumprirem, de forma integral, as boas práticas. A força da nossa profissão deve servir para trazer mais justiça social”, conclama o presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Zulmir Breda.
Para o presidente do CFC, a sociedade que clama por maior controle na gestão dos recursos públicos e mais justiça social é a mesma que espera dos profissionais da contabilidade o compromisso com a ética e com a verdade, indispensáveis para o restabelecimento do crescimento econômico e do desenvolvimento social do Brasil. Nesse contexto, o Conselho criou o Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC), que, há 10 anos, tem contribuído com a população, disponibilizando o conhecimento da classe em diversas vertentes, e contado, atualmente, com a colaboração de mais de sete mil profissionais da contabilidade.
O coordenador-geral do PVCC, contador Elias Dib Caddah Neto, explica que o programa tem como objetivo contribuir com outros agentes voluntários, organizando, registrando, mensurando e avaliando diariamente o papel dos profissionais da contabilidade enquanto fomentadores de ações sociais voluntárias empreendidas em todo o País, já que o programa possui representatividade e capilaridade em todos os estados.
“Muitas vezes, as pessoas deixam de contribuir por falta de informação ou credibilidade em projetos ou organizações sociais, e o PVCC veio para sensibilizar os profissionais sobre essa premissa da responsabilidade social. Hoje, atuamos nas vertentes de educação fiscal, financeira, em ações de cidadania fiscal, além das parcerias com o Governo federal sobre voluntariado de âmbito geral”, explica o coordenador do programa.
Rede Nacional de Cidadania Fiscal - Observatórios Sociais
“É melhor prevenir do que remediar”. O ditado popular faz muito sentido quando o assunto é o combate à corrupção, e a Rede Nacional de Cidadania Fiscal – Observatórios Sociais atua exatamente com esse propósito. O assunto está entre um dos subprogramas do PVCC e possui a atuação direta de milhares de profissionais da contabilidade em todo o País. O vice-presidente para Assuntos Institucionais e de Alianças do Observatório Social do Brasil, Pedro Gabril Kenne da Silva, conta que a criação dos observatórios possui uma ligação muito forte com a classe contábil.
Segundo ele, o Conselho Federal de Contabilidade foi convidado a participar da rede em 2008 para auxiliar no controle social da gestão pública, após a exitosa experiência do CFC na participação da prestação de contas dos recursos de um programa de merenda escolar do Governo da época.
“Durante a gestão da então presidente do CFC Maria Clara Bugarim, o Conselho foi convidado por um grupo de pessoas do Paraná, que buscava parceiros para um projeto desafiador. A ideia não era denunciar erros e fraudes já ocorridos na administração pública, mas agir de forma preventiva e voluntária no fluxo dos processos, dando transparência aos mecanismos. Entramos de cabeça e podemos dizer que o CFC está na gênese dos observatórios sociais”, conta Pedro Gabril.
Os observatórios são organizações instituídas e mantidas pela sociedade civil que buscam propor aos governos locais a adequada e transparente gestão dos recursos públicos, por meio de ações de participação e controle social. São empresários, profissionais liberais, professores, estudantes, funcionários públicos e outros cidadãos que, voluntariamente, entregam-se à causa da justiça social. De acordo com o vice-presidente da Rede, atualmente são 133 observatórios sociais em 16 estados brasileiros e, cerca de 80% dos observatórios foram fundados com a participação de contadores.
“Em algum momento da vida, despertamos a necessidade de olhar ao nosso redor e tentar ajudar de alguma forma a nossa comunidade, a vizinhança, e, no PVCC, encontramos opções organizadas para realizar esse trabalho de forma responsável e segura. Além disso, como entidade representativa, trazemos para nós a responsabilidade social, que é nosso dever enquanto no papel de atores sociais”, conclui.
Uma ação que dá certo
Mas, na prática, o voluntariado pode dar certo? A conselheira do Conselho Regional do Rio Grande do Sul (CRCRS) Belonice Fátima Sotoriva, 49 anos, mostra que sim. Há quatro anos, ela foi a pioneira na criação de um Observatório Social na cidade de Erechim (RS), que hoje já conta com cerca de 20 parceiros e um extenso calendário de atividades que mudaram a visão da comunidade sobre o voluntariado. “Existem coisas na vida que o dinheiro não paga e o voluntariado é uma delas. Poder contribuir para uma melhor gestão pública, para uma educação mais cidadã e para o combate à corrupção traz uma mudança de cultura, que é tão urgente para o nosso País”, afirma Sotoriva.
A conselheira conta que o observatório possui ações que vão desde um concurso de desenho e redação, promovido em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), envolvendo as escolas da região, perpassando por ações lúdicas de patriotismo e civismo com a comunidade, até o monitoramento das licitações e da correta aplicação dos recursos públicos nos processos envolvendo a gestão pública da região.
A esperança que nasceu com o amor pela profissão
A contadora Kennia Sousa, 35 anos, conheceu o PVCC ainda na faculdade, quando participava do grupo para cumprir as horas complementares do curso de Ciências Contábeis, em Teresina (PI). Mas, junto com o amor pela profissão, nasceu a empatia pelo voluntariado. “Eu nunca tinha participado de nada parecido antes. Fiquei encantada com o trabalho do PVCC e comecei a pesquisar cada vez mais sobre o programa e realizei o meu cadastro. A partir daí, o voluntariado virou prioridade. O retorno é completa gratidão”, ressalta Kennia Sousa, que, após um ano e meio desse encontro, acaba de assumir a coordenação estadual do PVCC no Piauí.
Entre as principais atividades, ela destaca as visitas periódicas que o grupo realiza a instituições que atendem a crianças e idosos carentes e ainda os eventos beneficentes onde os profissionais de contabilidade, além da doação de alimentos e brinquedos, também realizam minicursos de educação fiscal e financeira para as famílias de baixa renda. “A nossa meta agora é expandir o trabalho para os demais municípios do estado e, também, estudar possibilidades para a criação de um Observatório Social em Teresina”, conta a coordenadora.
A presença nas instituições de ensino
O CFC ainda possui outras ações, como a parceria com a Receita Federal na atuação nos Núcleos de Apoio Fiscal e Contábil (NAFs). Vinculados às Instituições de Ensino Superior (IES), oferecem assistência tributária e fiscal de forma assistencial. Os NAFs estão presentes em universidades espalhadas em diversas regiões do País e a ideia é que o apoio do Sistema CFC/CRCs seja cada vez mais presente nos estados em ações conjuntas com a academia e a sociedade. No dia 4 de abril, a vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CFC, Lucélia Lecheta, reuniu-se na sede do Conselho com a gerente nacional do NAF, Ana Paula Sacchi Kuhar, que apresentou os avanços dos trabalhos dos núcleos no Brasil e as melhorias que a Receita Federal tem realizado na estrutura do projeto, como é o caso da plataforma digital de capacitação do NAF.
Lecheta informou que o objetivo do CFC é incentivar os Conselhos Regionais de Contabilidade a buscarem parcerias locais, auxiliando os núcleos com palestras de capacitação, orientação contábil e fiscal, apoio aos eventos, entre outras atividades. “Valorizamos o conhecimento fiscal por meio da prática e sabemos que a iniciativa da Receita Federal é maravilhosa. Muitos CRCs já atuam de forma expressiva nesse trabalho. Para melhorar a capilaridade do nosso apoio, vamos realizar um mapeamento para levar informação a todos os Conselhos Regionais e, assim, intensificar a nossa participação no programa”, ressaltou.
Segundo Kuhar, são 283 núcleos formalizados no Brasil, com as IES, que também contam com o apoio de parceiros, tais como órgãos federais, estaduais e/ou municipais, além das entidades de classe. O núcleo é desenvolvido, em regra, por uma instituição possuidora de cursos de Ciências Contábeis ou de Comércio Exterior onde é oferecida assistência tributária e fiscal básica à sociedade de forma gratuita.
“Os NAFs oferecem serviços que não afetam o trabalho dos escritórios contábeis. A ideia é promover a interação entre os alunos e a sociedade, proporcionando, pela cooperação mútua, a qualificação de futuros profissionais da contabilidade, ao tempo que levamos cidadania às comunidades carentes”, explica a gerente nacional do NAF.
Inclusão no Viva Voluntário
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) também foi convidado, pela Casa Civil da Presidência da República, a unir esforços ao Programa Nacional de Voluntariado - Viva Voluntário. O projeto reúne integrantes do Governo federal, organizações da sociedade civil e de empresas, e é coordenado pela Casa Civil. O CFC possui papel de “ouvinte” no Conselho Diretor do programa e, também, participação em dois grupos de trabalho – Prêmio Viva Voluntário e Grupo de trabalho Cidades-Piloto. O convite foi realizado durante uma reunião no dia 23 de março, na Casa Civil, com a presença do vice-presidente de Política Institucional do CFC, Joaquim Bezerra; do conselheiro do CFC, Pedro Gabril; do assessor especial da Casa Civil, Bruno Silva Dalcolmo; e das representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Moema Freire e Renata Farias. O coordenador-geral do PVCC, Elias Dib Caddah Neto, é o representante do CFC no grupo.
“Faz parte da nossa história o engajamento em atividades voluntárias. O nosso objetivo, como atores sociais, é auxiliar a administração pública atuando na gestão do gasto público e na eficiência da aplicação de recursos”, ressalta Joaquim Bezerra.
Para o assessor especial da Casa Civil, Bruno Dalcolmo, a participação do CFC no programa Viva Voluntário pode trazer a necessária capilaridade em diversas ações sociais, como, por exemplo, capacitação em educação financeira e fiscal. “Muitas organizações não possuem conhecimento sobre empreendedorismo, contabilidade. Poderiam buscar melhorias, novas formas de inovação e acabam não fazendo por falta de dados econômicos básicos da própria atividade, o quanto arrecadou e o que isso significa monetariamente. Com todo o trabalho de sensibilização com as organizações sociais, a questão da educação financeira, e até mesmo fiscal, pode resultar em uma melhoria da margem de produtividade e equilíbrio financeiro desse público”, exemplifica Bruno.
Programa Viva Voluntário
Em parceria com o PNUD, o Viva Voluntário foi lançado no dia 28 de agosto de 2017 e tem como objetivo valorizar e promover as atividades voluntárias no Brasil. O programa possui um Conselho Gestor e grupos de trabalho, que têm o compromisso de reunir esforços entre Governo, setor privado e Terceiro Setor no desenvolvimento de atividades voluntárias, na integração e convergência de interesses entre voluntários e iniciativas que demandem ações de voluntariado, e na participação ativa da sociedade na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Entre as atividades propostas para 2018, estão a criação do Prêmio Nacional de Voluntariado; o desenvolvimento da Plataforma Digital do Voluntariado; e a regulamentação de uma política de estímulo ao voluntariado no setor público. Para saber mais, acesse o site do Viva Voluntário.