Por Fabrício Santos
Comunicação CFC
As áreas de Fiscalização do Sistema CFC/CRCs comemoram os bons resultados obtidos no ano passado. A meta do programa “Brasil de diligências” definida em 2016 foi de 29.280 entidades a serem fiscalizadas e o total realizado no ano foi de 46.531, superando a meta em 158,92%.
Para o Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Luis Fernando Nóbrega, esse resultado ocorreu devido ao “avanço do sistema eletrônico que agilizou o serviço dos fiscais dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs)”. No CFC, em 2016, foram julgados 1.763 processos contra 1.119 em 2015, totalizando 136 processos por conselheiro. (Ver quadro).
O sistema de fiscalização eletrônica, que foi o primeiro a ser implantado no CFC, entrou no ar em janeiro de 2015. Após um ano de adaptação, por parte dos fiscais e dos profissionais e organizações contábeis, e com esse novo recurso, a fiscalização ganhou agilidade e, principalmente, eficiência. Segundo Luiz Fernando, em 2017, “a fiscalização continuará trabalhando, ainda mais, para obter resultados positivos como ocorreu o ano passado”.
No final de 2015, o CFC deu início à implantação de um sistema que tinha como objetivo melhorar, qualificar e dar celeridade aos processos, além de contemplar os avanços ocorridos nos últimos anos nas áreas de Fiscalização, Registro e Educação Profissional Continuada.
A fiscalização do exercício da profissão contábil é exercida pelo Conselho Federal de Contabilidade e pelos Conselhos Regionais de Contabilidade, por intermédio dos fiscais contratados para prestarem esse tipo de serviço.
A atividade fiscalizadora visa, primordialmente, valorizar a imagem da profissão, como também a proteção ao usuário da Contabilidade. Para isso, torna-se necessário conscientizar individual e coletivamente a classe, no sentido de valorizar cada um de seus membros, valendo-se, para tal fim, dos meios restritivos e coercitivos que se justifiquem e se coadunem com a dignidade, a responsabilidade e o respeito aos princípios profissionais, fazendo prevalecer sua autoridade no sentido de que as ações fiscalizatórias resultem em benefício à sociedade.
Como é feita a fiscalização pelo sistema?
O profissional recebe um e-mail solicitando os documentos necessários para a fiscalização. Após o recebimento do e-mail, ele terá dez dias para responder aos questionamentos por meio de sistema eletrônico no sítio do CRC de seu domicílio profissional e poderá ainda encaminhar os documentos eletronicamente.
O próximo passo é implementar o sistema de julgamento dos processos que também é realizado de forma eletrônica. O CFC espera que até o final de 2017 a plataforma já esteja finalizada.
Total de processos julgados por Estado:
| CRC | Processos julgado em 2015 | Processos julgados em 2016 |
| AC | 1 | 4 |
| AL | 7 | 2 |
| AM | 7 | 7 |
| AP | 0 | 0 |
| BA | 45 | 116 |
| CE | 15 | 52 |
| DF | 38 | 98 |
| ES | 42 | 81 |
| GO | 21 | 32 |
| MA | 5 | 15 |
| MG | 82 | 198 |
| MS | 67 | 89 |
| MT | 26 | 54 |
| PA | 50 | 64 |
| PB | 26 | 32 |
| PE | 33 | 58 |
| PI | 35 | 43 |
| PR | 57 | 100 |
| RJ | 123 | 171 |
| RN | 0 | 5 |
| RO | 61 | 74 |
| RR | 2 | 0 |
| RS | 63 | 67 |
| SC | 79 | 158 |
| SE | 13 | 21 |
| SP | 175 | 201 |
| TO | 12 | 21 |
O aumento foi de 58% de processos julgados, sendo que a região Nordeste teve o aumento mais significativo de 92% de processos julgados de 2015 para 2016.
Processos julgados por região:
| Região | Aumento de processos julgados |
| Centro-Oeste | 31% |
| Nordeste | 92% |
| Norte | 28% |
| Sudeste | 54% |
| Sul | 63% |
O empenho da Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina fez com que houvesse uma redução de 45% do estoque de processos. O CFC iniciou 2016 com 961 processos em estoque e finalizou o exercício com 435.
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