Convênio fomentará criação de ouvidorias nos entes públicos
Por Juliana Barbosa
RP1 Comunicação
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram termo de cooperação para ampliar os instrumentos de transparência e fomentar a participação do cidadão no controle da gestão pública, além de fornecer informações para que este controle seja exercido. O convênio foi assinado durante a 20ª edição do projeto Quintas do Saber – excepcionalmente realizado nesta sexta-feira (17) -, na sede do CFC, em Brasília.
O convênio prevê que os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), apoiados pelo CFC e pela Ouvidoria-Geral da União, incentivarão a instalação de meios de comunicação entre o ente público e o cidadão em todo o país e contribuirão para a difusão dos princípios fundamentais da cidadania na sociedade.
Em dezembro passado, o ministério publicou portaria determinando que todo repasse voluntário de recursos do governo federal só será feito se houver um canal para recebimento de denúncias, reclamações e sugestões.
Durante a cerimônia de assinatura, o presidente do CFC, José Martonio Alves Coelho, afirmou que o convênio é mais um passo da entidade na sua missão de ser um fator de proteção à sociedade. “Precisamos promover um chamamento para que a sociedade cumpra com a sua função de fiscalizar os gastos públicos e é o contador quem melhor pode fazer esse chamamento”, disse.
Da esq.: para a direita: José Martonio Alves Coelho, presidente do CFC; o ministro da Transparência, Torquato Jardim; a presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, Maria Clara Cavalcante Bugarim; e o Ouvidor-Geral da União, Gilberto Waller Júnior.
O ministro da Transparência, Torquato Jardim, afirmou que a parceria é de fundamental importância visto que agora existem mais de 530 mil aliados, dotados de grande capilaridade, no esforço de fazer com que todas as cidades e os Estados Brasileiros tenham mecanismos de comunicação com o cidadão.
O ministro da Transparência, Torquato Jardim
Jardim disse também que o ministério da Transparência, construiu ao longo de sua trajetória um corpo funcional com larga experiência em controle público, competente em identificar problemas, mas agora precisa dar o passo seguinte, identificar a política pública decorrente do problema. Para isso é necessária à participação da sociedade civil. “Temos auditores formados nas melhores escolas do país e do mundo, mas sem nenhuma experiência de pé na lama, no desenvolver das obras públicas. Essa parceria com o conselho trará para o Estado esta experiência”.
Estiveram presentes à cerimônia mais de 100 alunos do curso de Ciências Contábeis da Universidade de Brasília, todos os vice-presidentes do CFC, diversos presidentes de Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) e convidados. Martonio Coelho disse que eles são a possibilidade de mudança do País. “É muito bom termos estudantes aqui, durante a assinatura deste convênio, porque são eles que podem promover um Brasil muito melhor, onde todos nós, cidadãos, possamos, efetivamente, controlar e contribuir para a aplicação real e efetiva dos recursos públicos da nossa nação”.
Também participaram da cerimônia a presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, Maria Clara Bugarim, e o ouvidor-geral da União, Gilberto Waller.
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