Por Fabrício Santos
Comunicação CFC
Da esq,: para a dir.: Leonardo Nascimento (STN), Ana Paula Vescovi (Ministério da Fazenda), Zulmir Ivânio Breda (CFC), Gildenora Milhomem (STN); e Idésio Coelho (CFC)
“As mudanças da contabilidade pública no Brasil, na América Latina e no Mundo – oportunidades e desafios” é o tema de discussão no V Seminário Brasileiro de Contabilidade e Custos aplicados ao Setor Público, que começou nesta quinta-fera 26) e termina hoje (27), no auditório do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília (DF).
Na presença de mais de 300 profissionais que atuam na área de Contabilidade e Finanças Públicas das esferas federal, estadual e municipal, o presidente do CFC, Zulmir Ivânio Breda, ressaltou que o seminário é resultado de uma parceria de sucesso firmada em 2015 entre o CFC e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Além dos profissionais brasileiros, participam do evento representantes do Panamá, Canadá, Paraguai, Peru e Colômbia. Segundo presidente, o trabalho entre o CFC e a STN “tem o compromisso de realizar o aperfeiçoamento das normas contábeis, por meio do processo de convergência aos padrões internacionais de forma coerente, responsável e tempestiva”.
As Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) estão passando por processo de convergência para adequação ao padrão internacional, emitido pelo International Public Sector Accounting Standards Board (Ipsasb) e serão publicadas, gradualmente, até 2021.
O presidente do CFC, Zulmir Ivânio Breda
Zulmir fez, ainda, um agradecimento ao Grupo Assessor da Área Pública do CFC. “Aos integrantes do GA, os meus agradecimentos pela dedicação, compromisso e zelo pelo trabalho diferenciado que é reconhecido por toda classe contábil”.
Ainda, segundo Breda “entendemos que esse processo de convergência é fundamental para aquilo que buscamos hoje, que é o fortalecimento da contabilidade pública do nosso País e, acima de tudo, o fortalecimento dos mecanismos de transparência do setor público nacional”.
A secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, por sua vez, fez um discurso com foco na transparência e na política fiscal do País. Segundo ela, um dos grandes desafios a ser enfrentados refere-se à meta fiscal estabelecida pelo superávit de R$170 bilhões de reais. “Atualmente o Brasil conta, pelo quarto ano consecutivo, com o déficit e, neste ano, ocorrerão mais perdas de déficits fiscais, mas, mesmo assim, estamos caminhando para a consolidação fiscal e gradual e, em função disso, aprovamos a Lei do Teto dos Gastos”, informa.
A secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi
Para a secretária, a parceira do CFC e a STN tem apresentado bons resultados. “Estamos apostando nessa parceria para que possamos trazer, cada vez mais, elementos para que a sociedade possa avançar nos segmentos de transparência e de responsabilidade fiscal”, avisa.
Ao finalizar, Ana Paula reforçou a necessidade e o desafio de difundir na sociedade o valor da responsabilidade fiscal, afirmando que “o papel de todos nós é o de conseguir alcançar o equilíbrio das contas públicas”.
Além do presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Ivânio Breda, compuseram a mesa de honra a secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi; a subsecretária de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, Gildenora Batista Dantas Milhomem; o vice-presidente Técnico do CFC, Idésio da Silva Coelho Júnior; e o membro do International Public Sector Accounting Standards Board (Ipsasb) e do Grupo Assessor (GA) da Área Pública do CFC e coordenador-geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação da STM/Ministério da Fazenda, Leonardo Silveira do Nascimento.
Cerca de 300 pessoas participam do V Seminário
Grupo Assessor
O processo de adoção das International Public Sector Accounting Standards (Ipsas), que são editadas pelo Comitê da International Federation of Accountants (Ifac) para a área pública (IPSASB), é uma parceria entre o Conselho Federal de Contabilidade e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O trabalho, iniciado em 2015, já resultou na aprovação e publicação, pelo CFC, da Estrutura Conceitual e de mais dez Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP). Para 2018, está prevista a convergência de mais 11 normas.
Todo o processo é iniciado no Grupo Assessor (GA) da Área Pública do CFC, com a análise das Ipsas para a adequação dos conteúdos dos normativos internacionais à realidade brasileira. Após as considerações realizadas durante a etapa da audiência pública, as minutas são concluídas e direcionadas à análise do Plenário do Conselho Federal de Contabilidade. Se aprovadas, as NBCs TSP convergidas são incorporadas ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). A vigência das normas é definida de acordo com o Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais, conforme a Portaria STN nº 548/2015.
O GA conta com representantes das três esferas de Governo e da academia. O grupo possui os seguintes integrantes: Idésio Coelho, Gildenora Batista Dantas Milhomem, Leonardo Silveira do Nascimento, Ayres Fernandes da Silva Moura, Bruno Pires Dias, Bruno Ramos Mangualde, Eder Sousa Vogado, Felipe Severo Bittencourt, Flávio George Rocha, Gilvan da Silva Dantas, Heriberto Henrique Vilela do Nascimento, Janilson Antonio da Silva Suzart, Lucy Fátima de Assis Freitas, Patrícia Varela, Renato da Costa Usier e Rosilene Oliveira de Souza.
A coordenação do GA está a cargo de Idésio Coelho – coordenador Executivo; Gildenora Milhomem – coordenadora Operacional; e Leonardo Nascimento – coordenador Operacional-Adjunto.
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