Por Luciana Melo Costa
Comunicação CFC
A sustentabilidade tem sido o assunto dominante das discussões internacionais sobre contabilidade. Desde a realização da última edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 26), em outubro de 2021, a sustentabilidade passou a integrar em definitivo a agenda da contabilidade no mundo todo.
Durante a COP 26, foi anunciada a criação do intitulado International Sustainability Standards Board (ISSB, na sigla em inglês), órgão independente do setor privado que desenvolve e aprova as IFRS Sustainability Disclosure Standards (IFRS SDS, sigla em inglês). A criação do ISSB veio atender às necessidades de investidores que passaram a exigir dos setores produtivos dos países informações sobre os impactos das respectivas operações com base em três eixos de sustentabilidade: meio ambiente, o social e a governança. Essas práticas são internacionalmente conhecidas como padrões de Environmental, Social and Corporate Governance (ESG, sigla em inglês).
No Brasil, um grande passo dado na direção das práticas de ESG foi a elaboração dos relatos integrados. As discussões em torno do tema culminaram na obrigatoriedade desses documentos, no final de 2020. Na ocasião, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) baixou a Instrução CVM 14, que obrigou as companhias abertas a seguirem a Orientação Técnica OCPC 09 quando divulgarem o Relato Integrado.
Desde então, essas informações começam a ser fundamentais para a estratégia das empresas e precisaram ser tornar críveis e comparáveis, de modo a auxiliar os gestores na tomada de decisão e na melhor alocação dos recursos. Nesse sentido, a contabilidade se tornou fundamental para a análise de dados não estruturados.
Entretanto, no âmbito internacional, ainda não existia uma padronização dessas informações. Para atender a esse fim, o ISSB desenvolveu recentemente as minutas das normas de Divulgação de Informações Financeiras Relacionadas à Sustentabilidade (IFRS S1) e de Divulgação Relacionada ao Clima (IFRS S2). Essas propostas foram colocadas em audiência pública e permanecerão nessa condição até o dia 29 de julho deste ano. Além das minutas, o ISSB disponibilizou pesquisas sobre o tema, que tem o mesmo prazo para resposta. Os interessados propor sugestões devem fazê-lo pelo link https://www.ifrs.org/projects/open-for-comment/.
As minutas são os primeiros normativos sugeridos pelo ISSB que tratam dos requisitos para a divulgação de informações materiais sobre as oportunidades e os riscos e significativos relacionados à sustentabilidade de uma empresa, informações que são necessárias para que os investidores avaliem o seu valor empresarial.
Quando o ISSB publicar os requisitos finais dessas normas, esses constituirão um referencial global de divulgações de sustentabilidade projetadas para atender às necessidades de informação dos investidores na avaliação do valor da empresa. O ISSB está trabalhando em estreita colaboração com outras organizações e jurisdições internacionais para apoiar a inclusão desse referencial nos requisitos jurisdicionais.
Para saber mais sobre esse assunto, consulte as notícias internacionais no site do CFC ou acesse as íntegras das IFRS S1 e IFRS S2 pelos links: https://www.ifrs.org/content/dam/ifrs/project/general-sustainability-related-disclosures/exposure-draft-ifrs-s1-general-requirements-for-disclosure-of-sustainability-related-financial-information.pdf e https://www.ifrs.org/content/dam/ifrs/project/climate-related-disclosures/issb-exposure-draft-2022-2-climate-related-disclosures.pdf, respectivamente.
A reprodução deste material é permitida desde que a fonte seja citada.
