Por Sheylla Alves
Comunicação CFC
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou o resultado do prêmio “Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (Siconfi)” para os entes da Federação, relativo ao exercício de 2022. A iniciativa foi estabelecida por meio da Portaria/MF n.º 807, de 25 de julho de 2023, com o objetivo de fomentar a precisão, a integridade e a consistência das informações e dos dados contábeis, orçamentários e fiscais que são disponibilizados eletronicamente pelos diversos entes federativos para acesso público.
O resultado foi publicado com a Portaria STN/MF n.º 902, de 14 de agosto de 2023, e classificou os três primeiros colocados em quatro categorias: estados e Distrito Federal; capitais; municípios com mais de 100 mil habitantes; e municípios com até 100 mil habitantes. A STN poderá, oportunamente, estabelecer parceria com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e outras entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, para que seja concedida premiação adicional ao profissional da contabilidade responsável pela informação contábil e fiscal inserida no Siconfi.
O CFC parabeniza a todos os vencedores do Prêmio Siconfi e reforça o compromisso mútuo com a excelência na informação contábil e fiscal. Juntos, continuaremos a fortalecer a base de confiança na administração pública e a trilhar o caminho da transparência e da eficiência.
O presidente do CFC, Aécio Dantas, ressaltou a importância da premiação para a valorização e o protagonismo da classe contábil na sociedade brasileira. “Os profissionais da contabilidade fazem parte dessa história e tornam possível a aplicação da governança e da transparência nas contas públicas, fazendo com que os recursos cheguem de maneira correta ao cidadão”, pontuou.
Os entes premiados por terem as melhores pontuações e contemplados com o troféu de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal – 2023 são:
🏛️Categoria “Estados/Distrito Federal”
1º lugar: Goiás, com pontuação 99,46%
2º lugar: Rondônia, com pontuação 98,21%
3º lugar: Espírito Santo, com pontuação 97,80%
🏙️Categoria “Capitais de Estados”
1º lugar: Fortaleza/CE, com pontuação 100%
2º lugar: Vitória/ES, com pontuação 99,87%
3º lugar: Belo Horizonte/MG, com pontuação 98,13%
🌆Categoria “Municípios com mais de 100 mil habitantes, que não sejam capitais de estados”
1º lugar: Serra/ES, com pontuação 99,61%
2º lugar: Colatina/ES, com pontuação 99,39%
3º lugar: Santa Maria/RS, com pontuação 99,15%
🏡Categoria “Municípios com até 100 mil habitantes”
1º lugar: Bozano/RS, com pontuação 100%
2º lugar: Coronel Barros/RS, com pontuação 99,94%
3º lugar: Faxinal do Soturno/RS, com pontuação 99,93
Também foram premiados com o troféu de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal – 2023 os entes que tiveram as maiores evoluções, de um ano para o outro, em cada categoria. São eles:
🏛️Categoria “Estados/Distrito Federal”
1º lugar: Piauí, com aumento de 7,22 pontos percentuais
2º lugar: Rondônia, com aumento de 7,15 pontos percentuais
3º lugar: Minas Gerais, com aumento de 7,04 pontos percentuais
🏙️Categoria “Capitais de estados”
1º lugar: Macapá/AP, com aumento de 66,81 pontos percentuais
2º lugar: Campo Grande/MS, com aumento de 16,08 pontos percentuais
3º lugar: Goiânia/GO, com aumento de 7,99 pontos percentuais
🌆Categoria “Municípios com mais de 100 mil habitantes, que não sejam capitais de estados”:
1º lugar: Rondonópolis/MT, com aumento de 68,9 pontos percentuais
2º lugar: Rio das Ostras/RJ, com aumento de 66,5 pontos percentuais
3º lugar: Cabo Frio/RJ, com aumento de 64,2 pontos percentuais
🏡Categoria: “Municípios com até 100 mil habitantes”:
1º lugar: Chapadão do Lageado/SC, com aumento de 88,2 pontos percentuais
2º lugar: Tenente Ananias/RN, com aumento de 83,33 pontos percentuais
3º lugar: Aroeiras do Itaim/PI, com aumento de 80,62 pontos percentuais
Outros 317 entes foram agraciados com o Selo de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF) – 2023, por terem obtido nota A (Aicf) no indicador da qualidade ICF. Posteriormente, os premiados serão convidados para a entrega dos troféus. Segundo o documento, a cerimônia será realizada em Brasília/DF, em dia, horário e local a serem informados pela STN.
O Ranking Siconfi é uma publicação da STN e pode ser acompanhado no site oficial: https://ranking-municipios.tesouro.gov.br/. Lá é possível acompanhar tanto o balanço anual como análises atualizadas do desempenho dos diferentes entes federativos.
Para acessar a portaria completa, clique neste link.
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