Por Maristela Girotto
Comunicação CFC
Fotos: Eliane Carvalho
O Seminário O Novo Código de Processo Civil (CPC), a Perícia e o Cadastro de Peritos, realizado na terça-feira (12), no Auditório do Sindicont-RJ no Rio de Janeiro (RJ), contou com a participação de cerca de 300 pessoas. Membros da comissão instituída pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para tratar do Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) apoiaram o evento e fizeram palestras.
O evento foi uma realização do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ), em parceria com a Associação dos Peritos Judiciais do Estado do Rio de Janeiro (APJERJ) e o Sindicont-RJ.
“O Novo Código do Processo Civil determina que os Tribunais mantenham um cadastro de peritos e que para construir esse cadastro deve realizar uma consulta pública e consulta direta aos conselhos de classe. O CFC se antecipou e criou o CNPC”, afirma Sandra. O CNPC foi criado em março deste ano, com o objetivo de oferecer à sociedade e ao Poder Judiciário uma lista de profissionais qualificados, contando hoje com mais de 600 inscritos.
Conforme explica a coordenadora da comissão, os profissionais da contabilidade interessados em participar do CNPC devem fazer o cadastro no site do CFC e apresentar comprovação de experiência em um trabalho pericial. Posteriormente, os integrantes da comissão conferem a veracidade e pertinência das informações apresentadas para o deferimento ou indeferimento do pedido de cadastro.
Para mais informações sobre o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis, clique AQUI e verifique o passo a passo com as orientações e A Resolução que disciplina a matéria.
“Estamos vivendo uma segunda fase de participação da Comissão. Agora, além de analisar os pedidos de registro no CNPC, também estamos tendo a oportunidade de informar aos colegas sobre a importante atuação institucional do CFC junto ao Judiciário, de esclarecer sobre as dúvidas do CNPC e de debater questões relevantes sobre as melhores práticas para a atuação profissional. É nosso compromisso apoiar a realização de novos fóruns de debates para disseminação do CNPC e para uma maior interação com os colegas que atuam e que desejam atuar com a perícia no País. Estamos felizes porque a cada dia o número de inscritos no CNPC está aumentado”, afirma Sandra Batista.
Entre os participantes do evento estavam Márcia Tavares Sobral de Sousa, vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRCRJ); Nina Verônica Santos do Canto, presidente da Associação de Peritos Judiciais do Estado do Rio de Janeiro (APJERJ); Lygia Maria Vieira Sampaio, presidente do Sindicont-Rio; Diva Gesualdi, conselheira do Conselho Federal de Contabilidade; e membros da Diretoria da Febrapam, como Silvio Lopes, Vanderlei Masson e Jarbas Barsantti. Os integrantes da Comissão do CNPC que participaram do Seminário foram Paulo Cordeiro de Mello, Ril Moura, Suely Serrati e Sandra Batista, que é conselheira do CFC, coordenadora da comissão e presidente da Federação das Associações de Árbitros, Peritos, Mediadores e Conciliadores (Febrapam).
Programação
O painel “O Novo Código de Processo Civil e as alterações nas Perícias e nos procedimentos dos peritos”, realizado no período da manhã, contou com os palestrantes Suely Gualano Bossa Serrati, conselheira do CRCSP e membro da Comissão do CNPC; Ril Moura, membro da Comissão de Perícias do CRCRJ e da Comissão do CNPC; Paulo Cordeiro de Mello, integrante da Comissão de Perícias do CRCSP; e a Sandra Maria Batista, conselheira do CFC e coordenadora da Comissão de Estudos sobre o Cadastro Nacional dos Peritos Contábeis do CFC.
Na parte da tarde, foi abordado o tema do "O cadastro de peritos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro", com palestra de Arthur Ferreira de Souza Borges, chefe do Serviço de Perícias Judiciais do Estado do Rio de Janeiro, que explanou sobre as novas regras trazidas pela Resolução nº 09, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), publicada no dia junho de 2016. Em seguida, falou o desembargador do TJRJ Antônio Carlos Esteves Torres, que é presidente do Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Além de reforçar sobre a importância da atuação do perito para contribuir com o magistrado nas decisões, o desembargador trouxe aos participantes as preocupações com as inovações do novo CPC, destacando que a aplicação das novas regras dependerá muito de uma atuação compromissada dos atores do processo, do Judiciário e também de uma interação com os auxiliares da Justiça.
Ao final, coube a conselheira Sandra Batista discorrer sobre o Cadastro Nacional dos Peritos Contábeis no novo CPC e das ações desenvolvidas pelo CFC com o Conselho Nacional de Justiça.
Depoimentos
Paulo Cordeiro de Mello:
“Estamos acompanhando um momento muito especial para a Perícia Contábil, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil no dia 18 de março do corrente. É necessário conhecer as alterações na legislação que impactam na atuação em perícia, adotando novos procedimentos de trabalho e uma postura renovada em relação aos aspectos constantes da legislação. O CRCRJ participa desse processo, divulgando temas de interesse dos profissionais atuantes em perícia contábil”.
Conheça a palestra feita por Paulo Cordeiro de Mello: A Perícia no Novo Código de Processo Civil - CRCRJ.
Suely Gualano Bossa Serrati:
“Participar do Seminário de Perícia promovido pela APJERJ, CRCRJ e Sindcont/RJ foi muito gratificante. Mais de 300 profissionais prestigiaram o evento. Dentre os importantes temas que compuseram o seminário, coube-nos abordar as alterações promovidas pelo Novo CPC sobre a prova pericial contábil e tivemos a oportunidade de apresentar um ‘Histórico da evolução da Prova Pericial no Código de Processo Civil’. O Cadastro Nacional de Peritos Contábeis também foi tema, tudo resultando em mais uma excelente oportunidade de divulgação e valorização desta relevante área de atuação profissional.”
Conheça a palestra feita por Suely Gualano Bossa Serrati: Histórico da Evolução Pericia, Mudanças advindas com o NCPC e Educação Continuada - RJ.
Ril Moura:
“Agradeço a oportunidade oferecida para a minha participação no Seminário de Perícia Contábil para contribuir e apresentar uma comparação entre o regramento da nossa Resolução CFC nº TP 01 e o NCPC no tocante ao Laudo Pericial. Destaco a excelente organização do evento, incluindo o cumprimento fiel do horário estabelecido.”
Conheça a palestra feita por Ril Moura: Palestra_Ril_Moura.
Nina Verônica – Presidente da APJERJ e segunda secretária da Febrapam:
“Fiquei muito satisfeita com o resultado do evento e, principalmente, com os palestrantes. Apesar do evento não corresponder com exatidão ao que idealizamos inicialmente, em alguns momentos me surpreendeu de forma bastante positiva. A perfeição é um ideal e não uma realidade. Sempre há o que aprimorar, mas foi muito bom.
O nosso público-alvo gostou bastante. Foi muito participativo, fez inúmeras perguntas, além de contribuir com casos práticos vivenciados, o que enriqueceu bastante o evento. Esta participação pro ativa, num evento de horário integral, demonstra claramente, salvo melhor juízo, que o evento atingiu seu objetivo, contribuindo de forma efetiva para o profissional da área pericial. Estamos vivendo um momento de importantes mudanças na área pericial e este evento veio atender as necessidades e expectativas dos Peritos.
Gostei muito das apresentações, quanto a objetividade, clareza, qualidade do material exibido e disponibilizado e, mais ainda da postura e profissionalismo dos palestrantes. O excelente desempenho dos palestrantes é que possibilitaram a participação verificada no evento.
Gostaria também de destacar que a participação do Chefe do Serviço de Perícia Judicial, do TJRJ, foi de grande importância, pois esclareceu-nos sobre uma Resolução (nº 09/2016), do Conselho de Magistratura, que foi editada muito recentemente e que altera o Cadastro de Peritos do TJRJ, além de disponibilizar material e informações de grande valia para todos nós.”
Entrevista
Vitória Maria da Silva, presidente do CRCRJ:
- Qual a sua avaliação sobre o seminário? Atendeu suas expectativas?
Vitória: Nossa avaliação foi muito positiva. O auditório lotado demonstrou o interesse dos nossos profissionais sobre os temas, muito relevantes e atuais, que foram apresentados por palestrantes do mais alto nível. Ressalto também que a perícia é um mercado valorizado e em expansão, que vem recebendo cada vez mais atenção por parte dos profissionais. Isso reitera a importância do Seminário.
- O evento contribuiu de forma efetiva para os profissionais?
Vitória: Sem dúvidas contribuiu para que eles estejam mais preparados para exercer suas atividades. O perito contábil é essencial para a solução dos litígios na justiça e esse trabalho precisa ser muito bem feito. É preciso que o profissional se atualize sempre e possua alto conhecimento técnico, pois o parecer dele embasará as decisões. E as palestras contribuíram muito nesse sentido. Gostaria de lembrar que nossos eventos estão sendo gravados e disponibilizados em nosso site, por meio da TV CRCRJ. Qualquer pessoa, de qualquer lugar, poderá acessar esse conhecimento.
- Quais pontos do seminário a sra. gostaria de destacar?
Vitória: Foi um dia inteiro de palestras e muito conhecimento para o profissional. A apresentação da conselheira do CFC e atual presidente da FEBRAPAM, Sandra Batista, sobre o Cadastro Nacional de Pertos Contábeis (CNPC), uma iniciativa extremamente relevante do Federal, foi um ponto alto do Seminário. Mas não posso deixar de destacar todas as palestras: o desembargador do TJRJ, Antônio Carlos Estevas Torres, que nos honrou com sua presença, assim como os membros da Comissão de Perícia do CRCSP, Suely Serrati e Paulo Mello, o nosso Ril Moura, membro da Comissão de Perícia do CRCRJ, e Arthur Borges, chefe de Serviços de Perícias Judiciais. Gostaria de agradecê-los, por nos brindarem com ótimas palestras.
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