Um dos maiores encontros voltados para a Contabilidade Pública teve início na manhã desta segunda-feira (24). A palestra magna “Reforma Tributária: Impactos Contábeis, Orçamentários e Financeiros” abriu a XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (Secofem). O evento reúne mais de 500 participantes no município de Blumenau, distante cerca de 150 Km de Florianópolis/SC, e segue até o dia 28 de agosto.
Tradicional no calendário contábil brasileiro, a Secofem já aconteceu em todas as regiões brasileiras. O encontro é voltado para servidores e/ou gestores públicos dos estados, municípios e Tribunais de Contas que atuem em rotinas de Contabilidade e Responsabilidade Fiscal. A atividade também é direcionada para profissionais que lidam com contabilidade aplicada ao setor público. De 2015 a 2026, mais de 10 mil profissionais já foram capacitados por meio da iniciativa.
Com idealização e organização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a semana de capacitação é realizada pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC). Anfitrião da edição, o Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) apoia toda a semana de capacitação.
A conselheira e coordenadora da Comissão Técnica de Contabilidade Aplicada ao Setor Público do CRCSC, Liliane Maria Novaes, representa o presidente da entidade, Lecir dos Passos Ghisi, no evento. A contadora disse que, para o Regional catarinense, é uma grande satisfação receber a Secofem. “É uma oportunidade para promover a aproximação e a capacitação dos profissionais da contabilidade da área pública, em um momento em que a nossa área passa por importantes transformações”, afirmou.
A programação completa da Semana Contábil envolve 36 módulos, que abordam diferentes temáticas relacionadas ao campo da contabilidade pública. O coordenador-geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação (CCONF) da STN, Alex Fabiane, explicou como os temas da capacitação são selecionados. “Os assuntos da Secofem são sempre planejados do ano anterior para o ano seguinte, de acordo com as necessidades. Têm como núcleo central o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público e a incorporação das normas internacionais”, contextualizou.
O representante do Tesouro Nacional ainda falou que há a preocupação de inserir na agenda questões mais recentes. “Teremos também alguns assuntos novos, por exemplo, atualizações do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], atualizações da área da saúde, organizações sociais, que é um assunto extremamente novo”, citou.
Entre as temáticas abordadas no encontro estão Procedimentos Contábeis Orçamentários (PCO); Fontes ou Destinação de Recursos e Transferências das União; Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP); Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PCP) – I e II; Benefícios Sociais e Instrumentos Financeiros; Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP); Notas Explicativas; Princípios de Auditoria Financeira e sua Aplicação tendo como Critérios as Normas Contábeis e Fiscais Brasileiras; Contabilização do RPPS; Procedimentos Contábeis Específicos – Consórcios Públicos; NBC TSP Estrutura Conceitual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Panorama Geral e Elementos das Demonstrações Contábeis; Custos de Empréstimos e Operações de Crédito; Padrões Contábeis Internacionais Aplicados ao Setor Público; Demonstrativos Fiscais com foco em Mapeamentos; Despesa com Pessoal, entre outros tópicos.
PEPC
A participação na Semana Contábil pode gerar até 34 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC (PEPC).
XXXV Secofem
A próxima edição da XXXV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios já tem data marcada. A iniciativa acontece de 9 a 13 de novembro, em Fortaleza/CE. Em breve, as inscrições estarão abertas.
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Por Lorena Molter
Comunicação CFC
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