Por Juliana Oliveira
RP1 Comunicação
Órgão apresentou as novidades da ECF e ECD para 2016 para Fórum Sped no CFC
O chefe da Divisão de Escrituração Digital da Receita Federal do Brasil, Clovis Peres, participou da reunião do Fórum Sped, realizada nesta quarta-feira (9/3), no auditório do Conselho Federal de Contabilidade, e apresentou ao grupo o novo site do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Ele também citou a importância das autenticações das Escriturações Contábeis Digitais (ECD), que agora podem ser efetuadas via o sistema. Durante a reunião, também foram abordadas as mudanças ocorridas na ECD e na Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
O Decreto nº 8.683, de 25 de fevereiro de 2016, extinguiu a necessidade de os livros contábeis das empresas serem autenticados nas Juntas Comerciais. O recibo de entrega da ECD no Sped passou a valer como comprovante de autenticação. Segundo Peres, a mudança é reflexo da transformação que o sistema vem impondo ao ordenamento jurídico brasileiro. “O que temos observado é que o Sped leva a mudanças que são necessárias em decorrência da modernização de processos. A inexigibilidade da autenticação nas Juntas é um exemplo disto. Não era aceitável que, no século XXI, tivéssemos um processo como aquele”, afirmou Peres.
Segundo Peres, o Sped deixa evidente a valorização que a carreira contábil tem vivido nos últimos anos. “Para mim, o processo de construção do Sped mostra a verdadeira valorização da carreira contábil, na qual o profissional produz a mudança e sugere as alterações legislativas. É o CFC, a classe contábil, os órgãos associados, a Receita Federal, quem muda o arcabouço jurídico do País levando ao avanço. Não podemos perder isso de vista”, disse.
O representante do CFC no Fórum, Paulo Roberto da Silva, concordou com Peres e lembrou que o Conselho contribuiu decisivamente para o desenvolvimento do Sped. “Quando foi preciso, trabalhamos para alterar as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs), adequando-as à realidade exigida pelo Sped e com as normas internacionalmente aceitas, e seguimos atentos aos avanços tecnológicos e do mercado como um todo”, afirmou.
Clóvis Peres também apresentou o novo site do sistema de escrituração. A principal inovação é responsividade do site para tablets e smartophes. “O novo site padronizou a comunicação. Temos os mesmos itens para todos os projetos do sistema que agora ficam visíveis, dando a ideia da completude do Sped”. O supervisor do Sped Contábil e da ECF, José Jayme Júnior, ressaltou que a gestão de conteúdos do site agora está com Divisão de Escrituração Digital, o que facilitará a comunicação com o mercado. “Anteriormente, o tempo de resposta para atualização no site nem sempre era o adequado para nós. Com a mudança, estamos certos de que a nossa comunicação com os usuários será mais ágil”. O novo site está no endereço https://sped.rfb.gov.br.
A página já traz os dois novos manuais atualizados dos leiautes da ECD e da ECF. A principal mudança na ECD foi a extinção do livro S, que tratava das contas das Sociedades em Conta e Participação. As informações que antes compunham este livro agora serão publicadas nos livros “G”, “R” , “B”, “A” ou “Z”.
O Fórum Sped é um grupo formado pelos profissionais da contabilidade de 27 empresas do setor privado e por técnicos de 20 instituições, entre órgãos públicos, conselhos de classe, associações e entidades civis. As reuniões do Fórum ocorrem, desde 2011, na sede do CFC, em Brasília-DF. O objetivo é discutir aspectos técnicos do Sped, de modo a garantir a melhor maneira de instalação do sistema.
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