PREVIC solicita ao CFC alterações na ITG 2001

Por Luciana Melo Costa
Comunicação CFC

Em reunião realizada no último dia 5, representantes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) solicitaram à Vice-Presidência Técnica do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) alterações na ITG 2001, normativo que estabelece critérios e procedimentos específicos para estruturação das demonstrações contábeis, para registro das operações e variações patrimoniais, bem como para o conteúdo mínimo das notas explicativas a serem adotadas pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC).

A solicitação foi motivada pelas alterações realizadas pela Previc em seu arcabouço normativo, em especial no que diz respeito ao plano contábil. As mudanças realizadas nesse conjunto de demonstrações afetaram o entendimento sobre a questão. Outra razão alegada ao pedido é a desatualização do normativo, publicado em 2010.

Para a efetuação das alterações na ITG 2001, o CFC criará um grupo de trabalho que reunirá membros da Previc, do Instituto de Auditoria Independente do Brasil (Ibracon), da Associação Nacional dos Contabilistas das Entidades de Previdência (Ancep) e da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP).

A previsão é que o grupo de trabalho inicie suas atividades ainda no primeiro semestre deste ano. Participaram do encontro o vice-presidente Técnico do CFC, Wellington do Carmo, o coordenador Técnico do CFC, Felipe Bastos, o diretor de Orientação Técnica e Normas da Previc, José Carlos Sampaio Chedeak, e a coordenadora Técnica da Previc, Cláudia Ashton.

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