Agência de Notícias
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Aberto o prazo de justificativa para os profissionais que não votaram nas Eleições CRCs 2025
As eleições para os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) foram concluídas com sucesso no dia 13 de novembro. Após esse dia, passou a valer o prazo de 30 dias para a justificativa dos profissionais da contabilidade que não votaram no pleito. A data limite para apresentação da justificativa é 13 de dezembro de 2025.
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Débitos automáticos de prestações de parcelamentos com vencimento nos meses de maio, junho e julho são suspensos pela Receita Federal
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex Com informações da Receita Federal A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou que estão suspensos os débitos automáticos das prestações dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho deste ano. Em função da pandemia da Covid-19, esses pagamentos tiveram o vencimento prorrogado para agosto, outubro e dezembro de 2020, respectivamente. Contudo, a RFB informa Continuar Lendo
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CVM divulga relatório de atividade sancionadora do primeiro trimestre de 2020
Além da íntegra do documento, Autarquia lança versão com conteúdo pontual e resumido A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 11/6/2020, o Relatório de Atividade Sancionadora relativo ao primeiro trimestre de 2020. Desta vez, a Autarquia apresenta uma inovação: além do tradicional documento, a Superintendência de Processos Sancionadores (SPS) elaborou uma versão resumida, que consolida os resultados da atuação da Continuar Lendo
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CFC elabora e-book com orientações sobre o Pronampe
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) desenvolveu um e-book sobre o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), estabelecido pela Lei 13.999, de 18 de maio de 2020. O objetivo é esclarecer os principais pontos do texto publicado pelo Governo e, assim, desenvolver e fortalecer os pequenos negócios. O PRONAMPE Continuar Lendo
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Medidas temporárias de prevenção à Covid-19 no âmbito da PGFN são prorrogadas
Por Fabrício LourençoComunicação CFC Com o avanço da pandemia do novo coronavírus no país, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria n° 13.338, de 4 de junho, prorrogando as medidas de prevenção de contágio no âmbito da Procuradoria, considerando a classificação da Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde (OMS). De acordo com o documento, as medidas de Continuar Lendo
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Doações do Imposto de Renda: Não perca o prazo para ser solidário
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) termina no final deste mês. Contudo, ainda há tempo para fazer o bem. Isso porque até o dia 30 de junho é possível fazer doações para os fundos da criança e do adolescente e para os fundos do idoso Continuar Lendo
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Governo receberá informações sobre registro de empresa por novo canal digital
Fonte: Página do Governo Federal Serviço visa tornar mais simples o processo de envio de dados pelas Juntas Comerciais, atendendo a legislação vigente O serviço de coleta de informações do processo de registro e legalização de empresas acaba de ganhar um canal digital. Os dados, encaminhados mensalmente pelas Juntas Comerciais de todo o país, agora serão repassados de forma mais acessível Continuar Lendo
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Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas à fiscalização e programação
Fonte: Receita Federal Objetivo é simplificar legislação tributária e proporcionar maior segurança jurídica A Receita Federal revogou 93 instruções normativas, publicadas entre 1974 e 2016, que tratavam de assuntos relacionados à Fiscalização e Programação. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque regulatório do órgão por meio da redução, consolidação e modernização das normas inferiores a Continuar Lendo
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Receita Federal enviará comunicados explicando linhas de créditos Receita Federal enviará comunicados explicando linhas de créditos
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex A Receita Federal do Brasil (RFB) vai enviar correspondências para as microempresas e empresas de pequeno porte optantes e não optantes pelo Simples Nacional. Os documentos vão conter informações para fins de concessão de créditos para esses tipos de negócio. O envio será feito para o Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional. A iniciativa atende Continuar Lendo
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