Internacional: O ISSB emite as primeiras normas de divulgação de sustentabilidade

Por Bianca Sampaio com informações do site da Fundação IFRS
Comunicação Social

Nesta última segunda-feira (26), após 18 meses de trabalho intenso, o International Sustainability Standards Board (ISSB, na sigla em inglês) emitiu suas normas inaugurais – IFRS S1 e IFRS S2 –, dando início a uma nova fase de divulgações relacionadas à sustentabilidade para os mercados de capitais em todo o mundo. As normas ajudarão a aumentar a confiança nas divulgações das empresas sobre sustentabilidade para embasar as decisões de investimento.

E, pela primeira vez, as normas criam uma linguagem comum para divulgar o efeito dos riscos e oportunidades relacionados ao clima sobre as perspectivas de uma empresa. As normas foram lançadas oficialmente pelo presidente do ISSB, Emmanuel Faber, na conferência anual da IFRS Foundation, no último dia 26, e durante uma semana de eventos organizados por bolsas de valores de todo o mundo, incluindo as de Frankfurt, Joanesburgo, Lagos, Londres, Nova York e Santiago do Chile, entre outros.

A IFRS S1 fornece um conjunto de requisitos de divulgação projetados para permitir que as empresas comuniquem aos investidores sobre os riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade que enfrentam em curto, médio e longo prazo.  A IFRS S2 estabelece divulgações específicas relacionadas ao clima e foi desenvolvida para ser usada com a IFRS S1. Elas incorporam totalmente as recomendações da Força-Tarefa sobre Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima (TCFD, na sigla em inglês).

O ISSB desenvolveu a IFRS S1 e a IFRS S2 em resposta ao amplo feedback do mercado e  às solicitações do G20, do Conselho de Estabilidade Financeira, da Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários (Iosco, na sigla em inglês) e dos líderes da comunidade empresarial e de investidores.

As normas do ISSB foram criadas para garantir que as empresas forneçam informações relacionadas à sustentabilidade juntamente com as demonstrações financeiras – no mesmo “pacote” de relatórios. As normas foram desenvolvidas para serem utilizadas em conjunto com quaisquer exigências contábeis. Elas também se baseiam nos conceitos que sustentam as normas contábeis IFRS, que são exigidas por mais de 140 jurisdições.

Ambas ajudarão a aumentar a confiança nas divulgações das empresas sobre sustentabilidade para embasar as decisões de investimento. Esse suporte demonstra a ampla demanda por uma compreensão consistente de como os fatores de sustentabilidade afetam as perspectivas das empresas.

Ao criar uma linha de base verdadeiramente global, as normas ISSB são adequadas para aplicação em todo o mundo e foram desenvolvidas para serem usadas em conjunto com todos os requisitos contábeis.

Agora que o IFRS S1 e o IFRS S2 foram emitidos, o ISSB trabalhará com jurisdições e empresas para apoiar a adoção. Os primeiros passos serão a criação de um Grupo de Implementação de Transição para apoiar as empresas que aplicam as normas e o lançamento de iniciativas de capacitação para apoiar a implementação efetiva.

O coordenador de Operações do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade, contador Zulmir Breda, mencionou que este era um momento aguardado pelo mercado, pois se constitui em um passo importante no caminho da construção de um padrão uniforme e robusto para as empresas promoverem a divulgação das ações de sustentabilidade. O Comitê tem agora a missão de analisar as normas, traduzir o texto e preparar a sua divulgação na forma de pronunciamentos técnicos, após o devido processo regimental, que inclui um período de audiência pública, possibilitando assim a sua adoção pelos órgãos reguladores brasileiros. O Comitê foi criado pela Resolução CFC nº 1.670, de junho de 2022.

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