Por Assessoria de Imprensa
Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
SEP divulga lista de companhias que devem enviar informe sobre Código de Governança
A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga Ofício Circular nº 6, que informa aos diretores de relações com investidores (DRIs) e representantes legais das companhias sobre novas funcionalidades do Sistema Empresas.NET, a partir de 3/9/2018, quais sejam:
- criação, preenchimento de forma estruturada e padronizada e envio dos formulários individuais e consolidado previstos o art. 11 da Instrução CVM 358.
- criação, preenchimento de forma estruturada e padronizada e envio do ‘Informe sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa’ previsto no o art. 29-A da Instrução CVM 480.
“O novo formulário estruturado para o envio das informações previstas no art. 11 da Instrução CVM 358 facilitará o preenchimento pelas companhias e propiciará melhores condições para a supervisão da Autarquia. Por sua vez, acreditamos que o formulário criado para o preenchimento e envio das informações sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa atenderá satisfatoriamente a expectativa da divulgação dessas novas informações exigidas das companhias, lembrando que esse novo formulário deverá ser entregue até 31/10/2018.” – Fernando Soares Vieira, superintendente da SEP.
Atenção!
Diante da novidade, a SEP divulga lista com as companhias que devem, em 2018, enviar pelo Sistema Empresas.NET o informe sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa. São elas: companhias que possuíam em 9/6/2017 (data da publicação da Instrução CVM 568), ao menos, uma espécie ou classe de ação de sua emissão compreendida no Índice Brasil 100 (IbrX – 100) ou no índice Bovespa (IBOVESPA).
Confira a lista completa:
- Aes Tietê Energia S.A.
- Aliansce Shopping Centers S.A.
- Alupar Investimento S.A.
- Ambev S.A.
- B2W Companhia Digital
- B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão
- Banco do Brasil S.A.
- Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.
- Banco Santander (Brasil) S.A.
- BB Seguridade Participações S.A.
- BR Malls Participações S.A.
- BR Properties S.A.
- Banco Bradesco S.A.
- Bradespar S.A.
- Braskem S.A.
- BRF S.A.
- CCR S.A.
- CESP - Companhia Energética de São Paulo
- Cia de Saneamento Básico de São Paulo
- Cia Energética de Minas Gerais - CEMIG
- Cia Hering
- Cia Siderúrgica Nacional
- Cia. de Saneamento do Paraná - SANEPAR
- Cielo S.A.
- Companhia Brasileira de Distribuição
- Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA
- Companhia Paranaense de Energia - COPEL
- Cosan S.A. Indústria e Comércio
- CPFL Energia S.A.
- CTEEP - Cia Transmissão Energia Elétrica Paulista
- CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A.
- Cyrela Brazil Realty Empreend e Part.
- Duratex S.A.
- Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A.
- EDP Energias do Brasil S.A.
- Eletrobras Participações S.A. - ELETROPAR
- Eletropaulo Metropolitana Elet . S.Paulo S.A.
- Embraer S.A.
- Energisa S.A.
- Engie Brasil Energia S.A.
- Equatorial Energia S.A.
- Estácio Participações S.A.
- EZ tec empreend. e Participações S.A.
- Fibria Celulose S.A.
- Fleury S.A .
- Gafisa S.A .
- Gerdau S.A.
- Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.
- Grendene S.A.
- Hypermarcas S.A.
- Iguatemi Empresa de Shopping Centers S.A.
- Iochpe – Maxion S.A.
- Itaú Unibanco Holding S.A.
- Itaúsa - Investimentos Itaú S.A.
- JBS S.A.
- Klabin S.A.
- Kroton Educacional S.A.
- Light S.A.
- Localiza Rent a Car S.A.
- Lojas Americanas S.A.
- Lojas Renner S.A.
- M. dias Branco S.A. Ind e Com de Alimentos
- Magazine Luiza S.A.
- Marcopolo S.A.
- Marfrig Global Foods S.A.
- Metalúrgica Gerdau S.A.
- Minerva S.A.
- MRV Engenharia e Participações S.A.
- Multiplan Emp. Imobiliários S.A.
- Multiplus S.A.
- Natura Cosméticos S.A.
- Odontoprev S.A.
- Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
- Porto Seguro S.A.
- QGEP Participações S.A.
- Qualicorp S.A.
- Raia Drogasil S.A.
- Randon S.A. Implementos e Participações
- Rumo S.A.
- São Martinho S.A.
- Ser Educacional S.A.
- Smiles Fidelidade S.A.
- Sul América S.A.
- Suzano Papel e Celulose S.A.
- Telefônica Brasil S.A.
- Tim Participações S.A.
- Totvs S.A.
- Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.
- Tupy S.A.
- Ultrapar Participações S.A.
- Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A.
- Vale S.A.
- Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A.
- Viavarejo S.A.
- WEG S.A.
Importante
Serão promovidos treinamentos no Rio de Janeiro (20/8/2018) e em São Paulo (21/8/2018) sobre as novas funcionalidades, sendo que detalhes dobre esses treinamentos serão oportunamente divulgados.
Mais informações
Acesse o Ofício Circular nº 6/CVM/SEP.
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