Nova plataforma digital da IFAC auxilia na transição do setor público para o regime de competência

O Pathways to Accrual fornece recursos para implementar toda a abordagem do sistema para a gestão de finanças públicas (Public Financial Management - PFM) de qualidade, com vistas a uma transição de caixa que propicie o regime de competência com o máximo benefício.

Para contribuir e promover o desenvolvimento, adoção e implementação de padrões internacionais de alta qualidade, a International Federation of Accountants (IFAC) lançou uma nova plataforma digital, denominada Pathways to Accrual. O objetivo é fornecer um ponto central de acesso a recursos úteis para governos e outros órgãos públicos e entidades setoriais que se disponham a realizar uma transição de regime de caixa para o regime de competência para a contabilidade, incluindo a adoção e implementação das Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (International Public Sector Accounting Standards - IPSAS).

A plataforma Pathways to Accrual baseia-se no trabalho do International Public Sector Accounting Standards Board (IPSASB)'s Study 14, Transition to the Accrual Basis of Accounting: Orientação para Governos e Entidades Governamentais, com conteúdo atualizado, apresentação mais moderna e navegação mais fácil.

Com foco em equipar as entidades do setor público com ferramentas para uma transição cuidadosa e suave, o Pathways to Accrual:

• Descreve os benefícios e implicações da adoção e implementação da regime de competência, incluindo IPSAS;
• Estabelece os fundamentos para uma gestão financeira pública de qualidade, essencial para a prestação eficaz e eficiente de serviços públicos, finanças públicas transparentes e maior confiança entre governo e cidadãos;
• Explora vários caminhos de transição para incrementar a implementação de regime de competência;
• Identifica as principais tarefas associadas ao reconhecimento de ativos, passivos, receitas e despesas, incluindo questões associadas à identificação e mensuração desses elementos nas demonstrações financeiras;
• Fornece sugestões práticas, orientações e estudos de caso com base na experiência de outras entidades e jurisdições; e
• Fornece links para outras orientações e recursos que podem ajudar as entidades a tomar as decisões mais adequadas às suas necessidades específicas.

A plataforma foi desenvolvida pela IFAC com conteúdo fornecido pelo Chartered Institute of Public Finance and Accountancy (CIPFA) e feedback do International Public Sector Standards Board (IPSASB) e das partes interessadas da comunidade internacional.

"Os benefícios são claros: a contabilidade de competência aprimora a transparência, a tomada de decisões e a prestação de contas no setor público; mas o caminho a seguir é menos óbvio", disse Kevin Dancey, CEO da IFAC. “A plataforma Pathways to Accrual ajudará os contadores e entidades do setor público a aproveitar a oportunidade de transição para a contabilidade de competência, equipando-os com as ferramentas necessárias para forjar seus próprios caminhos rumo a uma gestão financeira pública sólida.”

“Há uma atividade significativa de adoção e implementação de regime de competência em andamento em todas as regiões do mundo”, disse Ian Carruthers, presidente do International Public Sector Accounting Standards Board (IPSASB). “Até 2025, 50% das jurisdições no Índice Internacional de Responsabilidade do Setor Público de 2021 devem reportar em regime de competência, e o Pathways to Accrual será fundamental para apoiar essas transições e muitas outras planejadas para os anos subsequentes.”

Para mais informações, acesse a plataforma: https://pathways.ifac.org.

Fonte: Comunicação Ibracon.

A reprodução deste material é permitida desde que a fonte seja citada.