Livro doado para a Biblioteca do CFC trata do imposto sobre a transmissão causa mortis e doação

Por Sheylla Alves
Comunicação CFC

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) recebeu a doação de um livro do autor Canísio de Souza. O exemplar "Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação: aspectos teóricos e práticos – Jurisprudência e Legislação" traça um perfil por meio do estudo de preceitos básicos do Direito de Família e de Sucessões. O livro agora faz parte do acervo da Biblioteca do CFC e foi disponibilizado pelo autor por meio do chamamento público realizado pelo Conselho.

O título doado compreende a 4ª edição e foi publicado pela editora Nitram, em 2019. O Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo brasileiro que incide sobre a transferência de bens e direitos por herança (causa mortis) ou doação em vida. É um imposto estadual, ou seja, sua regulamentação e alíquotas podem variar de um estado para outro no Brasil. A obra oferece orientações e insights sobre como lidar com esse imposto, considerando as especificidades do direito sucessório e das doações no Brasil.

O chamamento público visa promover e fortalecer a pesquisa e o conhecimento nas Ciências Contábeis, assim como oportunizar o acesso a materiais atualizados e relevantes para toda classe contábil e sociedade, a fim de incentivar que autores, editoras, livrarias e distribuidoras contribuam com a expansão do acervo institucional.

Canísio de Souza é auditor fiscal aposentado da Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná. Ele exerceu diversas funções na Inspetoria Regional de Fiscalização da 3ª Delegacia Regional de Ponta Grossa/PR e nas delegacias regionais da capital e região metropolitana de Curitiba. Além disso, Canísio é pós-graduado em Direito Tributário e em Administração Pública.

CONHEÇA O LIVRO

• Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação: aspectos teóricos e práticos – Jurisprudência & Legislação – 4ª Edição.  Autor: Canísio de Souza. Editora Nitram, 2019.

👉O chamamento público para o recebimento de doações de livros da área contábil e afins é de fluxo contínuo e pode ser realizado a qualquer momento. Para saber mais clique aqui.

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