As discussões sobre a evolução das normas internacionais de contabilidade ganharam novos desdobramentos durante a 31ª reunião do Grupo de Economias Emergentes (Emerging Economies Group – EEG), realizada nos dias 8 e 9 de junho, em Buenos Aires, Argentina. O encontro reuniu representantes de países emergentes, entre eles o Brasil, para debater projetos em desenvolvimento pelo International Accounting Standards Board (IASB) e compartilhar experiências sobre desafios comuns na aplicação das IFRS.
Criado em 2011 pela Fundação IFRS, o EEG tem como missão ampliar a participação das economias emergentes no processo de elaboração das Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS Accounting Standards). Nesta edição, participaram representantes da Argentina, Brasil, China, Índia, Indonésia, Malásia, México, Arábia Saudita, África do Sul, Coreia do Sul e Turquia, além de membros e equipe técnica do IASB. A reunião foi presidida por Tadeu Cendon, integrante do conselho internacional.
Entre os principais temas discutidos estiveram os aperfeiçoamentos propostos para a IAS 37, que trata de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes; o projeto sobre contabilização da mitigação de riscos; a revisão pós-implementação da IFRS 16 - Arrendamentos; o projeto sobre Demonstração dos Fluxos de Caixa; a implementação da IFRS 19 – Subsidiárias sem Obrigação Pública: Divulgação; e uma sessão informativa sobre a futura norma internacional para organizações sem fins lucrativos (INPAS). Durante os debates sobre a IAS 37, representantes das economias emergentes defenderam maior clareza em conceitos que ainda exigem elevado grau de julgamento profissional, além de exemplos práticos que contribuam para uma aplicação mais uniforme da norma. Também foram apresentadas sugestões para reduzir divergências de interpretação e facilitar a transição quando as futuras alterações forem implementadas.
Revisão da IFRS 16 recebe contribuições
Outro destaque da reunião foi a revisão pós-implementação da IFRS 16. Os participantes relataram dificuldades enfrentadas na aplicação prática da norma, especialmente em temas como concessões de aluguel, subarrendamentos, contratos com contraprestações não monetárias e identificação de contratos de arrendamento na economia digital.
Os membros também manifestaram apoio à busca por alternativas que reduzam os custos de aplicação da norma, incluindo simplificações relacionadas à remensuração de passivos de arrendamento e às taxas de desconto utilizadas pelas entidades.
IFRS 19 ainda apresenta baixa adoção
A adoção da IFRS 19 – Subsidiárias sem Responsabilidade Pública: Divulgações também esteve em pauta. A norma permite que subsidiárias sem obrigação de prestação pública de contas utilizem as IFRS completas com requisitos reduzidos de divulgação.
Durante o encontro, representantes compartilharam experiências sobre a implementação da norma em diferentes jurisdições. Embora o objetivo da IFRS 19 tenha sido amplamente apoiado, diversos participantes observaram que sua adoção ainda é limitada e defenderam que a demonstração de benefícios práticos poderá estimular maior utilização no futuro.
As contribuições apresentadas pelos integrantes do Grupo de Economias Emergentes servirão de subsídio para as próximas deliberações do IASB sobre os projetos em andamento. A próxima reunião do EEG está prevista para os dias 9 e 10 de novembro de 2026, em formato virtual.
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