Por Joana Wightman
RP1 Comunicação
Adoção de padrões internacionais permitirá comparação de contas públicas brasileiras com as de outras nações
O Grupo Assessor das Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público (GA/NBC TSP), que trabalha na convergência dos dispositivos para os padrões internacionais, se reúne nos próximos dias 13 e 14 de junho, na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília, para dar continuidade ao trabalho iniciado há cerca de dois anos.
No último encontro, ocorrido nos dias 29, 30 e 31 de maio, os membros do GA discutiram, entre outros assuntos, temas relacionados à governança, à disseminação das normas à sociedade e um panorama geral da tradução de cinco dispositivos, que estão em análise.
“O trabalho de convergência não é mera tradução das normas. Trata-se de um estudo detalhado dos conceitos, definições e engloba um aprofundamento técnico nos assuntos debatidos”, observa o vice-presidente Técnico do CFC e coordenador do GA/NBC TSP, Zulmir Breda. Ele aponta que as normas se aproximam da sociedade à medida que trazem maior clareza para as demonstrações contábeis das entidades públicas.
O objetivo da convergência é a produção de informações mais apropriadas sobre a situação dos entes públicos, buscar uma padronização que possibilite a correta consolidação das contas públicas e a comparabilidade destas com as de outras nações do mundo que também adotam as normas internacionais, além de apresentar conceitos e normas mais rígidas para definir o que é passivo e o que é ativo na contabilidade pública, melhorando a governança da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
As cinco normas que estão em análise pelo Grupo tratam de temas como apresentação das demonstrações contábeis, demonstração dos fluxos de caixa, apresentação das informações orçamentárias nas demonstrações contábeis, encargos de empréstimos e financiamentos, e benefícios a empregados.
Outro assunto tratado no encontro foi o sistema de controle de custos na contabilidade e as experiências de estados e municípios brasileiros. “A temática de custos tem uma relevância muito grande na gestão pública. Por isso, trouxemos a ideia de compartilhar conhecimento na implementação desses sistemas por contadores que atuam na área pública”, explica a coordenadora do Subgrupo de Custos, Rosilene Souza.
“Precisamos que as boas práticas sejam divulgadas e disseminadas em espaços como esse, além de congressos, seminários e parceria com a academia para levar experiências práticas aos estudantes e pesquisadores”, ressalta a coordenadora Operacional do GA e sub-secretária de Contabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional, Gildenora Milhomem.
Consulta pública
O grupo, formado por membros do CFC e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), trabalha há cerca de dois anos na convergência das normas do setor público para os padrões internacionais. Atualmente cinco minutas dessas normas estão em consulta pública no site do CFC. Elas tratam de assuntos como propriedades para investimentos, ativos imobilizados, ativos intangíveis, ajuste ao valor recuperável e ativos geradores e não-geradores de caixa.
Até o dia 9 de junho poderão ser enviados comentários e sugestões para as minutas pelo endereço eletrônico: ap.nbc@cfc.org.br.
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