Por Fabrício Santos
Comunicação CFC
Representantes do grupo assessor das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) estão reunidos, nesta terça (4) e quarta-feira (5), em Brasília (DF).
A pauta foi definida em assuntos institucionais e discussões técnicas. No campo institucional, o grupo aprovará a ata da reunião realizada em setembro; iniciará discussão preparatória para a reunião que será realizada em dezembro e sobre o planejamento dos subgrupos para 2017; e abordará sobre os Informes e novos encaminhamentos do Substitutivo ao PLS 229/PLP 295 – Nova Lei Geral de Finanças Públicas.
Segundo o vice-presidente Técnico do CFC, Zulmir Breda, todas as metas do grupo foram executadas de acordo com o cronograma estabelecido. “Essa é a penúltima reunião agendada pelo grupo assessor para este ano. Nossas demandas estão praticamente concluídas, inclusive as previstas no termo de cooperação técnica entre o CFC e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN)”, afirma Breda.
Nas discussões técnicas, serão analisadas as minutas da NBC TSP 1/ IPSAS 23 – Receita de Transações sem Contraprestação; da NBC TSP 2/IPSAS 9 – Receita de Transações com Contraprestação; da NBC TSP 3/ IPSAS 19 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes; NBC TSP 5 – Concessões de Serviços Públicos /IPSAS 32; e NBC TSP4 – Estoques / IPSAS 12. “O objetivo da reunião é terminar a última revisão das primeiras cinco normas específicas que estaremos convergindo, ainda este ano, para que tenhamos tempo de aprová-las no Plenário do CFC”.
Após a revisão e aprovação das normas, pelo CFC, essas orientarão a nova edição do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público da STN. “A consequência prática dessas normas vai ser traduzida na nova edição do MCASP que deve ser editada pela STN até o final do ano para sua aplicabilidade em 2017”, explica o vice-Presidente.
Outro ponto abordado pelo vice-presidente foi publicação, no Diário Oficial da União (DOU) deste dia 4 de outubro, da NBC TSP Estrutura Conceitual. “O nosso cronograma de trabalho prevê a aprovação da Estrutura Conceitual e as cinco normas específicas”, avalia Breda.
Para acessar o conteúdo da Estrutura Conceitual clique aqui.
Seminário
O III Seminário Brasileiro de Contabilidade e Custos aplicados ao Setor Público será realizado, de 5 a 7 de outubro, na Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília (DF). O evento tem como objetivo aperfeiçoar e gerar conhecimentos relativos à convergência de boas práticas contábeis, por meio de discussão das normas e procedimentos contábeis aplicados aos entes da federação, custos e qualidade do gasto no setor público.
O vice-presidente Técnico do CFC, Zulmir Breda, que irá representar o presidente do CFC, José Martonio Coelho, irá compor a mesa na cerimônia de abertura do Seminário juntamente com representantes do Ministério da Fazenda; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; da Transparência, Fiscalização e Controle; da Secretaria do Tesouro Nacional; da Secretaria de Orçamento Federal; da Escola de Administração Fazendária; da Academia Brasileira de Ciências Contábeis; da Fundação Brasileira de Contabilidade; e do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
O vice-presidente Técnico do CFC participará, na tarde do dia 5, às 15h30, do painel “Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público”, com as presenças do coordenador de Suporte às Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação da Secretaria do Tesouro Nacional, Bruno Mangualde, e do coordenador-geral de Desenvolvimento Institucional da STN, Vinicius Mendonça Neiva.
Mais informações sobre inscrição e programação podem ser obtidas no endereço eletrônico https://www.tesouro.fazenda.gov.br/-/iii-seminario-brasileiro-de-contabilidade-e-custos-aplicados-ao-setor-publico.
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