A iniciativa atende à demanda global de investidores e empresas pelos padrões de divulgação de informações sobre ESG. Os curadores da FACPC entendem que a criação de um órgão nos moldes do ISSB no Brasil trará benefícios para as empresas e o mercado
O Conselho Curador da Fundação de Apoio ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis (FACPC) está desenvolvendo estudos para criar o Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS) para adoção de regras de divulgação de informações sobre ESG (Environmental, Social and Governance) ou ASG (Ambiental, Social e Governança) no Brasil. A iniciativa tem paralelo com o trabalho que está sendo realizado pelo International Sustainability Standards Board (ISSB), anunciado no ano passado pela Fundação IFRS na COP 26, em Glasgow, no Reino Unido.
A criação do ISSB foi resultado de um processo desenvolvido ao longo dos últimos anos em função da pressão dos stakeholders por informações sobre sustentabilidade de maneira consistente e padronizada. A constituição dessa metodologia utilizará regras já existentes, como o Climate Disclosure Standards Board (CDBS) e o Value Reporting Foundation (VRF, que contempla o International Integrated Reporting Council (IIRC), emissor da estrutura conceitual do Relato Integrado, e o Sustainability Accounting Standards Board (SASB), emissor de normas de relatórios de sustentabilidade), que serão consolidadas e discutidas pelo ISSB em processo aberto a sugestões de todos os públicos de interesse, utilizando recomendações do Task Force on Climate-Related Financial Disclosures (TCFD).
O objetivo do ISSB, assim como do CBPS, é permitir a comparação de informações, por meio de indicadores confiáveis e de acordo com a empresa e o seu setor de atuação. As regras permitirão, entre outros pontos, reduzir o greenwashing, por meio da divulgação de informações mais consistentes, comparáveis e verificáveis.
A iniciativa de constituição do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS) foi apresentada e tem sido bem recebida por órgãos reguladores nacionais e internacionais relacionados aos mercados financeiro e de capitais.
O CBPS será composto de dois representantes de cada uma das entidades fundadoras do CPC: Abrasca, Apimec Brasil, B3, CFC, Fipecafi e Ibracon e, ainda, deverá admitir entidades representativas de investidores do mercado de capitais. O comitê deverá ter quatro coordenadorias, nos moldes do atual CPC.
Benefícios para o mercado
Os curadores entendem que a criação de um órgão nos moldes do ISSB no Brasil trará uma série de benefícios para as empresas e o mercado de capitais, entre eles a elaboração de normas em consonância com os princípios globais de padronização. Além disso, facilitará o entendimento e reduzirá custos na divulgação, promovendo a convergência dos diversos padrões e frameworks existentes, simplificando a extrema diversidade atual que torna tudo muito complexo.
O Comitê terá também a participação de órgãos reguladores, da academia e de instituições do mercado nas discussões de propostas submetidas a audiências públicas em um ambiente colaborativo e com interlocução com o ISSB, assim como já funciona há 15 anos no CPC.
Fonte: FACPC.
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