Elementos que compõem a governança são apresentados em evento no Acre

Por Lorena Molter

Comunicação CFC

Liderança, estratégia e controle foram os temas abordados no tradicional talk show do Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos. A 12ª edição aconteceu no dia 30 de setembro, em Rio Branco/AC, e também foi transmitida pelo canal no Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no YouTube. O evento vem percorrendo todos os estados brasileiros e tem o objetivo de capacitar prefeitos, servidores e gestores públicos sobre governança.

Os três elementos que compõem a governança e que estiveram em destaque no talk show foram abordados pelo diretor de Relações Institucionais e coordenador do Comitê de Aprovação do PL da Governança da Rede Governança Brasil (RGB), Almir Lima Nascimento; pela diretora de Governança do Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP), Cristiane Nardes; e pela coordenadora do Comitê Anticorrupção e Compliance da RGB, Danila Duarte. A moderação desse momento da programação ficou a cargo do conselheiro do CFC, Brunno Sitônio.

Na abertura da exposição, Sitônio ressaltou que as práticas de governança fazem parte da gestão do Sistema CFC/CRCs. “O Conselho Federal de Contabilidade fica muito à vontade em falar sobre esse tema, até porque o Sistema CFC/CRCs aplica a governança na prática. Nós temos uma portaria do CFC que a regulamenta. Só para vocês terem uma ideia, para cada prática de governança, o Conselho possui, pelo menos, uma ação”, contextualizou.

O conselheiro do CFC ainda pontuou que a autarquia já foi premiada pela forma como adota a governança na condução de seus trabalhos. Nesse sentido, destacou os reconhecimentos que o Conselho recebeu do Tribunal de Contas da União (TCU) e da RGB.

Liderança foi o primeiro assunto abordado nas discussões temáticas. O tópico foi apresentado por Almir Nascimento, que contextualizou o tema, explicando onde esse elemento está inserido. O palestrante explicou que os governos e as administrações têm conduzido as suas atividades em um mundo que vive profundas transformações. Nesse sentido, essas lideranças precisam promover o desenvolvimento econômico e social sustentável; elevar o desempenho dos serviços públicos; e considerar a forma como se obtém esse aumento de nível na entrega desses serviços, que deve contemplar a ética, a moral e a transparência na administração pública.

Dando continuidade, Nascimento ainda ressaltou que, para se falar de liderança, é preciso tratar também de dois conceitos ou eixos onde esse elemento se encaixa: governança e governabilidade. Nesse sentido, o palestrante definiu cada um desses valores e, para completar, esclareceu a diferença entre governança e gestão.

Outros itens expostos por Nascimento foram o valor público e o perfil da liderança. Assim, salientou que, “a partir do momento em que você fixa um objetivo e aquele objetivo está alinhado com a expectativa da sociedade, se você, gestor, membro de uma equipe municipal, age nessa direção, criará valor público". "É uma espécie de justificativa, de alma, que emana quando se faz a gestão. É preciso saber o porquê de estar fazendo aquilo, no fim das contas”, afirmou.

Nascimento ainda listou as características tradicionais que as lideranças precisam ter: honestidade, saber delegar, comunicação, confiança, compromisso, atividade positiva, criatividade, articulação e capacidade de inspirar. Contudo, ainda ressaltou novos elementos que devem ser agregados pelos líderes. Entre eles estão: pensar ousadamente, senso de propósito, tomar riscos conscientes, entender as novas tecnologias, compreender o mundo em rede, saber conectar pessoas e projetos e ter equilíbrio emocional.

Estratégia foi o segundo conteúdo abordado no talk show. O tópico foi exposto por Cristiane Nardes. A palestrante destacou uma afirmação do presidente do CFC, Aécio Dantas, que propôs que não há outra profissão que tenha mais “a cara” da governança que a Contabilidade. “Vocês conseguem ter estas três palavras dentro da sua profissão: vocês precisam do espírito de liderança; precisam da estratégia e muitos ficam com a parte do planejamento estratégico; e o controle eu acho que é básico dentro da Contabilidade. Então, aqui é o lugar de vocês, à frente da governança”, salientou Nardes.

A palestrante ainda explicou o significado da prática de governança: governar bem e dar direção, rumo e foco, “porém, ainda temos que avaliar, direcionar e monitorar as políticas públicas”, completou.

Em seguida, Nardes pontuou que o tema é um desafio, justamente por ser um assunto muito amplo, que abarca diversos subitens. Outro detalhe frisado pela expositora foi a importância de os gestores públicos ouvirem a sociedade e entenderem as suas necessidades para, então, embasarem os seus planejamentos estratégicos.

Nardes também alertou que os gestores não devem manter o foco em “apagar incêndios”, mas construírem estratégias que contemplem o futuro, com foco na visão a longo prazo. Em adição, também explicou que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), assim como a Agenda ESG (ambiental, social e governança), precisam ser contemplados nos planejamentos estratégicos dos governos.

No decorrer da apresentação, também foram enumerados tópicos que devem estar alinhados com a estratégia, quais sejam: a confiabilidade, a performance, a inovabilidade e a comunicação.

Para encerrar a apresentação dos elementos que compõem a liderança, Danila Duarte apresentou aos gestores o controle no contexto da governança. A palestrante destacou que todos os valores que a governança engloba possuem a mesma relevância. “Liderança, estratégia e controle têm que ser como uma engrenagem. Nenhum mecanismo é mais importante que o outro, todos são importantes igualmente e precisam estar bem articulados”, disse.

Sobre o controle, Duarte afirmou que não se trata apenas do controle interno ou do controle realizado pela Consultoria-Geral da União (CGU), pelo Ministério Público ou pelo Tribunal de Contas. “Não. O Decreto 9.203 [de 2017] fala de mecanismos de controle. Então, independentemente da missão e da função daquele órgão, todas as secretarias e todo departamento têm um controle”, concluiu. Ela enfatizou ainda que, na realidade, o controle é o conjunto de mecanismos que vai trazer a responsabilização pelas ações.

A palestrante ainda expôs ao público mecanismos básicos de controle, com base no Referencial Básico de Governança Organizacional do TCU, de 2020, que são: promover a transparência, garantir a accountability, avaliar a satisfação das partes interessadas e avaliar a efetividade da auditoria interna.

Para assistir ao talk show, clique aqui (a partir de 5h08).

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