CFC participará de novo debate sobre a Reforma Tributária no Senado Federal

Por Sheylla Alves
Comunicação CFC

Na próxima quarta-feira (23), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) é um dos convidados para participar da audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado Federal, que debaterá a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 45/2019, que versa sobre a Reforma Tributária. 

A sessão terá início às 14h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelo portal do Senado Federal, disponível neste link. Nessa ocasião, Fellipe Guerra, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE), representará oficialmente o CFC. Vale destacar que a PEC foi aprovada em 7 de julho pela Câmara dos Deputados e agora se encontra em processo de tramitação na Casa Alta. A audiência pública oferecerá uma valiosa oportunidade para uma análise mais profunda sobre o tema.

Para Fellipe Guerra, a participação dos contadores neste debate é essencial. “Cada espaço conquistado simboliza o reconhecimento e a valorização do nosso trabalho; afinal, nós temos uma compreensão profunda e única das complexidades do sistema tributário”, pontuou.

Ele também ressaltou o papel da Frente Parlamentar da Contabilidade Brasileira, que já está rendendo pontos positivos para a classe. A PEC n.º 45/2019 prevê a simplificação dos impostos sobre o consumo, bem como estabelece a criação de fundos para desenvolvimento regional e que possam bancar créditos do ICMS até 2032. Além disso, unifica a legislação dos tributos.

A audiência será acessível ao público em geral, permitindo o envio de perguntas e comentários. Saiba mais aqui.

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