Por Sheylla Alves
Comunicação CFC
Presidentes e representantes de conselhos profissionais participaram, na manhã desta terça-feira (31), da centésima reunião plenária do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, conhecido como Conselhão. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal de Administração (CFA), em Brasília.
O coordenador do grupo e presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, expressou a importância histórica que carrega esse centésimo encontro, e destacou que o Fórum tem alcançado inúmeros objetivos em prol das profissões regulamentadas, atuando também no Congresso Nacional.
Durante a reunião, foi distribuída uma cópia do Regulamento do Fórum, aprovado no encontro anterior. Entre as decisões do dia, foi criada a Comissão de Assessoramento Parlamentar, com a definição de seus membros, bem como a alteração na composição da Comissão de Assessoramento Técnico.
Durante os relatos de atividades, a Comissão de Comunicação e Marketing apresentou um modelo de site que está em construção para o Fórum. Os participantes tiveram a oportunidade de opinar sobre o novo canal de comunicação e oferecer sugestões para aprimorá-lo. O site desempenhará um papel crucial na defesa das profissões regulamentadas, bem como funcionará como acervo permanente do grupo.
Na sequência, o CFA trouxe à tona questões relacionadas ao Projeto de Lei (PL) 4811/2023, que visa regulamentar as profissões de administrador público, gestor público, gestor de políticas públicas, gestor social e afins na esfera pública. A entidade enfatizou a importância de valorizar e apoiar os profissionais administradores, destacando que eles estão adequadamente preparados para atuar nas áreas mencionadas pelo PL e solicitou apoio ao Fórum para defenderem o exercício profissional daqueles que são formados e registrados corretamente na entidade.
Por sua vez, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) ressaltou o PL nº 4926/2023, que propõe a inclusão do art. 26-A à Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003. Essa medida visa isentar as pessoas idosas do pagamento de contribuições aos Conselhos e outras entidades de fiscalização profissional. Os participantes envolveram-se em um debate abrangente sobre o tema, destacando as abordagens em suas respectivas entidades.
O encontro proporcionou uma oportunidade valiosa para as entidades participantes compartilharem experiências e discutirem questões cruciais relacionadas às profissões regulamentadas.
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