Normativos

Normativos CFC

  • Portaria CFC n.º 270/24 - Nomeia os integrantes do Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados (CGPPD) do CFC, responsável pela avaliação dos mecanismos de tratamento, privacidade e proteção de dados existentes e pela proposição de ações voltadas ao seu aperfeiçoamento com vistas ao cumprimento das disposições da Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito do CFC e instituído pela Portaria PRES CFC nº 91, de 20 de julho de 2023.
    Portaria CFC n.º 263/23 - Nomeia os integrantes do Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados (CGPPD) do CFC, responsável pela avaliação dos mecanismos de tratamento, privacidade e proteção de dados existentes e pela proposição de ações voltadas ao seu aperfeiçoamento com vistas ao cumprimento das disposições da Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito do CFC e instituído pela Portaria PRES CFC nº 91, de 20 de julho de 2023.
  • Portaria CFC nº 225/23 - Nomeia para compor o Comitê de Segurança da Informação (CSI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), instituído pela Portaria PRES CFC nº 89, de 27 de junho de 2023
  • Portaria PRES CFC n.º 091/23 - Institui o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados (CGPPD) do CFC.
  • Portaria PRES CFC nº 089/23 - Cria o Comitê de Segurança da Informação (CSI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
  • Portaria CFC n.º 280/22 - Altera o Art. 1º da Portaria CFC n.º 50, de 9 de março de 2021, que institui o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados (CGPPD) do CFC. - revogada pela Portaria CFC nº 263/23
  • Portaria CFC n.º 279/22 - Nomeia Comitê de Segurança da Informação (CSI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) - revogada pela Portaria CFC nº 225/23
  • Portaria CFC n.º 012/22 - Nomeia os membros do Comitê de Segurança da Informação (CSI) - revogada pela Portaria CFC n.º 279/22
  • Portaria CFC n.º 003/22 - Cria o Comitê de Segurança da Informação (CSI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) - revogada pela Portaria PRES CFC nº 089/23
  • Portaria CFC n.º 260/21 - Altera a Portaria CFC n.º 50/21 que institui o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados (CGPPD) do CFC. - revogada pela Portaria CFC n.º 280/22
  • Portaria CFC n.º 138/21 - Altera a Portaria CFC n.º 50/21 que institui o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados (CGPPD) do CFC. - revogada pela Portaria CFC n.º 260/21
  • Portaria CFC n.º 078/21 - Nomeia os membros do Comitê de Segurança da Informação (CSI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). - alterada pela Portaria CFC n.º 135/21; revogada pela Portaria CFC nº 012/22
  • Portaria CFC n.º 077/21 - Cria o Comitê de Segurança da Informação (CSI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). - revogada pela Portaria CFC nº 003/22
  • Portaria CFC n.º 050/21 - Institui o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados (CGPPD) do CFC. - alterada pela Portaria CFC n.º 138/21, Portaria CFC n.º 260/21 e Portaria CFC n.º 280/22; revogada pela Portaria PRES CFC nº 091/23
  • Portaria CFC n.º 330/20 - Nomeia gestores e fiscais de contrato decorrente do Processo SEI n.º 90796110000004.000011/2020-01 para contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica (software) de Gestão e Governança para conformidade com a LGPD.
  • Portaria CFC n.º 329/20 - Nomeia gestores e fiscais de contrato decorrente do Processo SEI n.º 90796110000004.000010/2020-58 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica-legal para conscientização, diagnóstico preparatório e auxílio às atividades de conformidade à LGPD.
  • Portaria CFC n.º 328/20 - Designa encarregado pelo tratamento de dados pessoais do Conselho Federal de Contabilidade referente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
  • Portaria CFC n.º 232/20 - Altera o Art. 1° da Portaria CFC n.º 170/20, que nomeia equipe de planejamento para a contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica (software), mediante cessão de uso, incluindo a prestação de serviços de consultoria técnica-legal para conscientização, diagnóstico preparatório, suporte técnico e auxílio às atividades de conformidade à Lei 13.709/2018 (LGPD), com vistas à adequação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
  • Portaria CFC n.º 231/20 - Altera o Art. 1° da Portaria CFC n.º 169/20, que nomeia gestores e fiscais de contrato firmado para contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica (software), mediante cessão de uso, incluindo a prestação de serviços de consultoria técnica-legal para conscientização, diagnóstico preparatório, suporte técnico e auxílio às atividades de conformidade à Lei 13.709/2018 (LGPD), com vistas à adequação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). - revogada pela Portaria CFC n.º 329/20
  • Portaria CFC n.º 230/20 - Altera o Art. 2° da Portaria CFC n.º 149/20, que institui a Comissão de Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD no âmbito do CFC. - revogada pela Portaria CFC n.º 050/21
  • Portaria CFC n.º 170/20 - Nomeia Equipe de Planejamento para a contratação de empresa especializada em desenvolvimento e fornecimento de solução tecnológica (software), mediante cessão de uso, incluindo a prestação de serviços de consultoria técnica-legal para conscientização, diagnóstico preparatório, suporte técnico e auxílio às atividades de conformidade à Lei 13.709/2018 (LGPD), com vistas à adequação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). - - alterada pela Portaria CFC n.º 232/20
  • Portaria CFC n.º 169/20 - Nomeia gestores e fiscais de contrato firmado para contratação de empresa especializada em desenvolvimento e fornecimento de solução tecnológica (software), mediante cessão de uso, incluindo a prestação de serviços de consultoria técnica-legal para conscientização, diagnóstico preparatório, suporte técnico e auxílio às atividades de conformidade à Lei 13.709/2018 (LGPD), com vistas à adequação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). - alterada pela Portaria CFC n.º 231/20 e revogada pela Portaria CFC n.º 329/20
  • Portaria CFC n.º 168/20 - Altera o Art. 2° da Portaria CFC n.º 149/20, que institui a Comissão de Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD no âmbito do CFC. - revogada pela Portaria CFC n.º 230/20
  • Portaria CFC n.º 149/20 - Institui a Comissão de Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD no âmbito do CFC. - alterada pela Portaria CFC n.º 168/20 e Portaria CFC n.º 230/20; revogada pela Portaria CFC n.º 050/21
  • Portaria CFC n.º 237/19 - Institui Comissão para estudo sobre o impacto da Lei n.º 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sobre os dados dos profissionais e das organizações contábeis do Sistema CFC/CRCs.

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