ORIGEM
A criação do CBPS resultou da iniciativa da Fundação de apoio ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis e de Sustentabilidade (FACPCS), formalizada mediante Resolução nº 1670, de 9 de junho de 2022, do Conselho Federal de Contabilidade.
COMPOSIÇÃO
O Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS) foi idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos das seguintes entidades:
ABRASCA
Associação Brasileira das Companhias Abertas;
APIMEC Nacional
Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais do Brasil;
B3 Brasil Bolsa Balcão
CFC
Conselho Federal de Contabilidade;
FIPECAFI
Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras
IBRACON
Instituto de Auditoria Independente do Brasil
Entidades Representativas de Investidores do Marcado de Capitais
Coordenadoria de Operações
Coordenador - Zulmir Ivânio Breda – CFC
Vice-Coordenadora - Onara Oliveira de Lima – Abrasca
Coordenadoria de Relações Institucionais
Coordenador: Haroldo Reginaldo Levy Neto – Apimec Brasil
Vice-Coordenador: Walner Alves Cunha Junior – Abrasca
Coordenadoria de Relações Internacionais
Coordenador – Leandro Ardito – Ibracon
Vice-Coordenadora – Vania Maria da Costa Borgerth
Coordenadoria Técnica
Coordenador – Eduardo Flores – Fipecafi
Vice-Coordenadora - Danielle de Freitas Torres – Ibracon
OBJETIVO
O estudo, o preparo e a emissão de documentos técnicos sobre padrões de divulgação sobre sustentabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pelas entidades reguladoras brasileiras, levando sempre em conta a adoção dos padrões internacionais editados pelo International Sustainability Standard Board – ISSB.
CARACTERÍSTICAS BÁSICAS
- O CBPS é composto por 14 (catorze) membros indicados pelas entidades mencionadas, deliberando por 2/3 de seus membros;
- O Conselho Federal de Contabilidade fornece a estrutura necessária;
- Os membros do CBPS, dois por entidade, na maioria Contadores, não auferem remuneração.
Participam como convidados das reuniões do CBPS até dois representantes de cada uma das seguintes entidades:
- Comissão de Valores Mobiliários – CVM
- Banco Central do Brasil – BCB
- Superintendência dos Seguros Privados – SUSEP
- Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB
- Confederação Nacional da Indústria – CNI
- Confederação Nacional do Comércio – CNC
- Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC
- Associação de Programas de Pós-graduação em Ciências Contábeis – ANPCONT
- Instituto de Auditores Internos do Brasil – IIA
- Instituto Brasileiro de Governança Corporativa- IBGC
Para auxiliar o trabalho do CBPS, podem ser constituídas comissões e grupos de trabalho sobre determinados temas e, também, podem ser convidados especialistas para temas específicos em debate no âmbito do Comitê.
PRODUTOS DO CBPS
Como resultado do seu trabalho, o CBPS poderá emitir os seguintes documentos, após o regular trâmite em todas as etapas previstas em seu Regimento Interno.
- Pronunciamentos Técnicos;
- Interpretações e
- Orientações
Os Pronunciamentos Técnicos serão obrigatoriamente submetidos a audiências públicas. As Orientações e Interpretações poderão, também, sofrer esse processo.
ESTRUTURA
O CBPS encontra suas atribuições e competências na Resolução que o criou e seu funcionamento segue o Regimento Interno aprovado pelo Conselho Curador da Fundação de Apoio ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis e de Sustentabilidade – FACPCS.
Sua estrutura organizacional conta com quatro Coordenadorias, a saber:
- de Operações;
- de Relações Institucionais;
- de Relações Internacionais;
- Técnica.