ORIGEM
A criação do CBPS resultou da iniciativa da Fundação de apoio ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis e de Sustentabilidade (FACPCS), formalizada mediante Resolução nº 1670, de 9 de junho de 2022, do Conselho Federal de Contabilidade.
COMPOSIÇÃO
O Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS) foi idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos das seguintes entidades:
ABRASCA
Associação Brasileira das Companhias Abertas;
APIMEC Nacional
Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais do Brasil;
B3
Brasil Bolsa Balcão
CFC
Conselho Federal de Contabilidade;
FIPECAFI
Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras
IBRACON
Instituto dos Auditores Independentes do Brasil
Entidades Representativas de Investidores do Marcado de Capitais
Investidores ABRAPP
Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
Investidores AMEC
Associação de Investidores no Mercado de Capitais
Coordenadoria de Operações
Coordenador - Zulmir Ivânio Breda – CFC
Vice-Coordenador - Sérgio Rodrigues Trindade – Abrasca
Coordenadoria de Relações Institucionais
Coordenador: Haroldo Reginaldo Levy Neto – Apimec Brasil
Vice-Coordenadora: Janaina Vilella – B3
Coordenadoria de Relações Internacionais
Coordenador – Leandro Ardito – Ibracon
Vice-Coordenadora – Vania Maria da Costa Borgerth
Coordenadoria Técnica
Coordenador – Eduardo Flores – Fipecafi
Vice-Coordenadora - Shirley Nara Silva – Ibracon
OBJETIVO
O estudo, o preparo e a emissão de documentos técnicos sobre padrões de divulgação sobre sustentabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pelas entidades reguladoras brasileiras, levando sempre em conta a adoção dos padrões internacionais editados pelo International Sustainability Standard Board – ISSB.
CARACTERÍSTICAS BÁSICAS
- O CBPS é composto por 14 (catorze) membros indicados pelas entidades mencionadas, deliberando por 2/3 de seus membros;
- O Conselho Federal de Contabilidade fornece a estrutura necessária;
- Os membros do CBPS, dois por entidade, na maioria Contadores, não auferem remuneração.
Participam como convidados das reuniões do CBPS até dois representantes de cada uma das seguintes entidades:
- Comissão de Valores Mobiliários – CVM
- Banco Central do Brasil – BCB
- Superintendência dos Seguros Privados – SUSEP
- Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB
- Confederação Nacional da Indústria – CNI
- Confederação Nacional do Comércio – CNC
- Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC
- Associação de Programas de Pós-graduação em Ciências Contábeis – ANPCONT
- Instituto de Auditores Internos do Brasil – IIA
- Instituto Brasileiro de Governança Corporativa- IBGC
Para auxiliar o trabalho do CBPS, podem ser constituídas comissões e grupos de trabalho sobre determinados temas e, também, podem ser convidados especialistas para temas específicos em debate no âmbito do Comitê.
PRODUTOS DO CBPS
Como resultado do seu trabalho, o CBPS poderá emitir os seguintes documentos, após o regular trâmite em todas as etapas previstas em seu Regimento Interno.
- Pronunciamentos Técnicos;
- Interpretações e
- Orientações
Os Pronunciamentos Técnicos serão obrigatoriamente submetidos a audiências públicas. As Orientações e Interpretações poderão, também, sofrer esse processo.
ESTRUTURA
O CBPS encontra suas atribuições e competências na Resolução que o criou e seu funcionamento segue o Regimento Interno aprovado pelo Conselho Curador da Fundação de Apoio ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis e de Sustentabilidade – FACPCS.
Sua estrutura organizacional conta com quatro Coordenadorias, a saber:
- de Operações;
- de Relações Institucionais;
- de Relações Internacionais;
- Técnica.